CapCut: Termos de Serviço do Criador

Última Atualização: [22 de junho de 2022]

1. Sua relação conosco

Bem-vindo(a) ao CapCut (a "Plataforma") como criador(a)!

Estes Termos de Serviço do Criador CapCut (estes "Termos do Criador"), que podem ser modificados de tempos em tempos, regulam a relação e servem como acordo entre você e a Bytedance Pte. Ltd. (a "Empresa", "nós" ou "nosso") e estabelecem os termos e condições pelos quais você pode acessar e utilizar a Plataforma e nossos serviços, aplicativos, websites, produtos e/ou conteúdos relacionados (coletivamente, os "Serviços").

Para fins destes Termos do Criador, "você" e "seu" significam você como criador da Plataforma ("Criador").

A Plataforma inclui os aplicativos móvel de software CapCut ("CapCut APP"), aplicativos de software implantados em desktops ("Versão Desktop do CapCut"), o website oficial do CapCut ("CapCut Web"), serviços do CapCut em outras formas existentes agora ou a serem desenvolvidas no futuro, Kit de Desenvolvimento de Software relacionado ("SDK") e Interface de Programação de Aplicativos ("API") para que você possa acessar e utilizar a Plataforma e os Serviços através de sites e aplicativos de terceiros. A versão da Plataforma pode variar dependendo de fatores como a jurisdição da qual você acessa a Plataforma e o dispositivo que você utiliza. Os Serviços, na todo ou em parte, podem não estar disponíveis em todas as jurisdições, para todos os dispositivos ou em todos os idiomas. Você deve obter, baixar e instalar a versão apropriada de acordo com as condições reais do seu dispositivo e jurisdição.

Você pode acessar a Plataforma e obter os Serviços através do aplicativo de software pré-instalado em dispositivos de hardware ou baixado de plataformas de terceiros autorizadas por nós e/ou acessando websites oficiais do CapCut. As versões não oficiais do CapCut obtidas através de outras plataformas ou websites não são autorizadas por nós, e não somos responsáveis por seus conteúdos. Se você sofrer qualquer perda como resultado, nós não seremos responsáveis por suas perdas, que você sozinho(a) suportará.

Estes Termos do Criador formam um contrato legalmente vinculativo entre você e nós. Por favor, reserve um tempo para lê-los com cuidado.

2. Aceitando estes Termos do Criador

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que pode formar um contrato vinculativo com a Empresa, que aceita estes Termos do Criador e concorda em cumpri-los.

Seu acesso e uso de nossos Serviços também estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e Diretrizes da Comunidade (quando aplicável), cujos termos podem ser encontrados diretamente na Plataforma, ou onde a Plataforma estiver disponível para download, e/ou na loja aplicável do seu dispositivo móvel. De todo modo, tais termos são incorporados aqui por referência. Você também pode estar sujeito a termos e políticas adicionais para seu acesso ou uso de certa nova funcionalidade da Plataforma, determinado Serviço e/ou seu acesso ou uso de determinado conteúdo para fins comerciais (se permitido).

Os Serviços são destinados apenas a indivíduos com 13 anos de idade ou mais. Além disso, se você tiver menos de 18 anos ou a idade correspondente a maioridade na jurisdição em que reside, você apenas poderá acessar ou usar os Serviços com o consentimento de seus pais ou responsável legal. Certifique-se de que seus pais ou responsável legal tenham revisado e discutido estes Termos do Criador com você.

Se você estiver acessando ou usando os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, então (a) "você" e "seu" inclui você e essa empresa ou entidade, (b) você declara e garante que é um representante autorizado da empresa ou entidade com autoridade para vincular a empresa ou entidade a estes Termos do Criador, e que você concorda com estes Termos do Criador em nome da empresa ou entidade, e (c) sua empresa ou entidade é legal e financeiramente responsável pelo seu acesso ou uso dos Serviços, bem como pelo acesso ou uso da sua conta por outras pessoas, independentemente de estarem ou não afiliadas à sua empresa ou entidade, incluindo quaisquer funcionários, agentes ou contratados.

Você pode aceitar estes Termos do Criador ao acessar ou usar nossos Serviços. Você entende e concorda que trataremos seu acesso ou uso dos Serviços como aceitação destes Termos do Criador a partir desse ponto em diante.

Você deve imprimir ou salvar uma cópia local destes Termos do Criador para seus registros.

3. Alterações a estes Termos do Criador

Podemos alterar ou atualizar estes Termos do Criador periodicamente para refletir alterações nas leis aplicáveis, padrões, códigos do setor ou outros instrumentos semelhantes, ou para refletir mudanças, atualizações ou novos recursos na Plataforma e/ou Serviços. Nós iremos envidar esforços comercialmente razoáveis para notificá-lo sobre quaisquer alterações relevantes nestes Termos do Criador, por meio de um aviso na Plataforma ou uma notificação push. No entanto, você deve verificar regularmente estes Termos do Criador para verificar tais mudanças. Atualizaremos também a data de "Última Atualização" no topo destes Termos do Criador, que reflete a data no qual estes Termos do Criador foi atualizado. O seu acesso ou uso contínuo à Plataforma e/ou Serviços após a data dos Termos atualizados representará a sua aceitação da atualização dos Termos do Criador. Se você não concordar com a atualização dos Termos do Criador, você deverá interromper o acesso ou uso da Plataforma e dos Serviços.

Conforme mencionado nestes Termos do Criador, "leis aplicáveis" referem-se a todas as leis, regulamentações, regras, estatutos, códigos, ordenanças, ordens, escritos, decretos ou outros requer promulgados por uma autoridade governamental.

4. Conta do Criador

Você reconhece e concorda que, para se tornar um Criador da Plataforma, você precisa primeiro se registrar como um usuário da Plataforma (cada um, um "Usuário") e criar uma conta conosco de acordo com os Termos de Serviço.

Você reconhece e concorda que:

(a) você é o único responsável por manter a segurança e a confidencialidade dos detalhes de login da sua conta;

(b) você é o único responsável (para nós e para os outros) por todas as atividades na Plataforma que ocorrem sob ou através do uso da sua conta. Se você estiver acessando a Plataforma ou usando os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, todas essas atividades serão atribuíveis e vinculativas para essa empresa ou entidade; e

(c) a Empresa e suas afiliadas podem, mas não têm a obrigação de, monitorar as atividades na Plataforma que ocorrem sob ou através do uso de sua conta, mas não serão responsáveis por quaisquer perdas incorridas por você como resultado ou decorrentes de qualquer acesso não autorizado à sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente ou encerrar permanentemente sua conta ou impor limites ou restrições ao seu acesso a partes ou a todos os Serviços com ou sem aviso prévio a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitação:

• se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você violou, ou suspeitamos que você violou, estes Termos do Criador, incluindo quaisquer acordos, políticas ou diretrizes aqui incorporados por referência, ou quaisquer leis aplicáveis;
• se ocorrerem atividades em sua conta que, a nosso exclusivo critério, possam causar danos a nós ou a outros Usuários, prejudicar nossa capacidade de fornecer a Plataforma ou os Serviços, ou infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual);
• em resposta a pedidos de aplicação da lei ou outras agências governamentais sob processo legal válido;
• devido a problemas ou questões técnicas ou de segurança inesperados;
• ou se sua conta permanecer inativa por um período de tempo.

Se suspendemos ou encerramos permanentemente sua conta, notificaremos você com antecedência para permitir que você acesse e salve suas informações e conteúdo, a menos que tenhamos motivo para acreditar que o acesso continuado à sua conta causará danos a nós, a outros Usuários ou aos nossos Serviços, ou onde fazer isso violará pedidos de autoridades ou outras agências governamentais, leis ou regulamentos aplicáveis ou direitos de terceiros.

Salvo quaisquer direitos estatutários que você possa ter nos termos das leis aplicáveis, se sua conta for suspensa ou encerrada temporariamente ou permanentemente, seu acesso à sua conta e quaisquer informações ou conteúdo relacionados à sua conta podem ser suspensos ou encerrados. Como não garantimos a disponibilidade permanente do seu conteúdo, você deve fazer backups regularmente de qualquer conteúdo que valorize.

Se você não deseja mais usar ou acessar a Plataforma e nossos Serviços, você pode solicitar a exclusão da sua conta entrando em contato conosco pelo e-mail capcut.support@bytedance.com e nós forneceremos assistência e guiaremos você pelo processo de exclusão da sua conta. Esteja ciente de que, uma vez que escolha excluir sua conta, não poderá reativá-la ou recuperar nenhuma informação ou dados da sua conta, nem qualquer conteúdo ou informação que você tenha enviado, criado, editado, compartilhado, recebido de outros Usuários ou de outra forma associado à sua conta. A terminação da sua conta encerrará seu acesso e uso da Plataforma e dos Serviços.

Para evitar dúvidas, se você terminar ou excluir sua conta como Criador ou se suspendermos ou encerrarmos sua conta devido ao seu uso da Plataforma ou Serviços como Criador, seu acesso à e uso da sua conta como Usuário serão suspensos ou encerrados (conforme aplicável). Da mesma forma, se você terminar ou excluir sua conta como Usuário ou se suspendermos ou encerrarmos sua conta devido ao seu uso da Plataforma ou Serviços como Usuário, seu acesso e uso da sua conta como Criador serão suspensos ou encerrados (conforme aplicável).

5. Código de Conduta do Criador

Seu acesso e uso dos Serviços estão sujeitos a estes Termos do Criador, a todas as leis aplicáveis e a regras, diretrizes e requisitos adicionais aplicáveis aos Serviços relevantes que são incorporados por referência aqui. Você concorda em usar os Serviços somente para os fins expressamente permitidos nestes Termos do Criador.

Você não pode:

• acessar ou usar os Serviços se não for totalmente apto e legalmente capaz para concordar com estes Termos do Criador ou se o seus pais ou responsável legal não consentirem com o seu uso dos Serviços, ou se não estiver autorizado a usar os Serviços pela empresa ou entidade que você representa;
• tomar ou tentar tomar qualquer uma das seguintes ações: copiar, decifrar, modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia reversa, desmontar, decompilar ou criar qualquer obra derivada baseada nos Serviços, incluindo quaisquer arquivos, tabelas ou documentação (ou qualquer parte deles) (exceto conforme expressamente permitido nestes Termos do Criador), ou determinar ou tentar determinar qualquer código-fonte, algoritmos, métodos ou técnicas incorporados pelos Serviços ou quaisquer obras derivadas destes;
• modificar ou remover obra protegida por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, slogans, logotipos, imagens ou outros avisos ou símbolos proprietárias exibidos nos Serviços;
• distribuir, licenciar, transferir ou vender, total ou parcialmente, quaisquer dos Serviços ou quaisquer obras derivadas destes, ou usar os Serviços ou quaisquer obras derivadas destes de maneira não autorizada por nós;
• comercializar, alugar ou arrendar os Serviços por uma taxa, encargo ou gratuitamente, ou usar os Serviços para anunciar ou realizar qualquer solicitação comercial;
• usar os Serviços para quaisquer fins comerciais ou não autorizados;
• interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Serviços, interromper nosso site ou quaisquer redes conectadas aos Serviços ou contornar ou ignorar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços;
• incorporar os Serviços em qualquer outro programa ou produto, ou incorporar qualquer conteúdo dos Serviços em qualquer outro programa ou produto, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos do Criador;
• fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou, de outra forma, fornecer informações falsas em sua afiliação;
• utilizar scripts automatizados ou outras tecnologias para coletar informações dos Serviços ou interagir com eles de outra forma;
• utilizar os Serviços para enviar, transmitir, distribuir, armazenar ou disponibilizar de qualquer forma códigos de computador (incluindo malwares ou softwares), arquivos ou conteúdo que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, spyware, adware, key loggers, bombas lógicas ou qualquer outro material que seja malicioso, tecnologicamente prejudicial, destrutivo, incapacitante ou que ajude ou permita o roubo, alteração, negação de serviço, divulgação não autorizada, destruição ou corrupção de dados ("Código Malicioso");
• utilizar os Serviços de maneira que viole ou infrinja os direitos de imagem, privacidade, direitos autorais, direitos marcários, outros direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
• utilizar os Serviços para ridicularizar, realizar bullying, provocar, intimidar, causar angústia, ameaçar, ferir, envergonhar, perturbar, difamar, provocar ou antagonizar qualquer outra pessoa;
• utilizar os Serviços para comunicar ou disponibilizar qualquer material ou conteúdo que (i) difame qualquer pessoa, seja obsceno, ofensivo, pornográfico, odioso ou inflamatório; (ii) possa constituir, encorajar ou fornecer instruções para uma atividade criminosa, atividades perigosas ou autolesão; (iii) seja deliberadamente projetado para provocar ou antagonizar pessoas, especialmente por meio de trolling e bullying, ou seja destinado a assediar, prejudicar, ferir, assustar, angustiar, envergonhar ou perturbar pessoas; (iv) contenha qualquer tipo de ameaça, incluindo ameaças de violência física; (v) seja racista ou discriminatório, incluindo a discriminação com base na raça, religião, idade, gênero, deficiência ou sexualidade de alguém; ou (vi) contenha qualquer publicidade, solicitação ou material promocional ou qualquer conteúdo que possa ser percebido como publicidade; ou
• se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba qualquer pessoa de usar ou desfrutar dos Serviços, ou que, a nosso exclusivo critério, exponha-nos ou a qualquer um de nossos usuários, afiliados ou qualquer outro terceiro a qualquer responsabilidade, dano ou prejuízo de qualquer tipo.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do Criador (conforme definido abaixo) a nosso critério por qualquer motivo ou sem motivo. Alguns dos motivos pelos quais podemos remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do Criador podem incluir conteúdo que seja reprovável, viole estes Termos do Criador ou nossa Política da Comunidade, ou que seja prejudicial aos Serviços ou aos Usuários da Plataforma.

Se você violar estes Termos do Criador ou leis aplicáveis, podemos suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Você reconhece que a violação destes Termos do Criador ou leis aplicáveis pode resultar em responsabilidades civis, criminais ou de outra natureza. Reservamos o direito de reportar sua(s) violação(ões) às autoridades policiais e tomar quaisquer outras medidas disponíveis para nós.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Os Serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais, patentes, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços são de propriedade nossa ou de nossos licenciantes terceiros na medida permitida por todas as leis aplicáveis. A menos que expressamente permitido nestes Termos do Criador, você não pode publicar, reproduzir, distribuir, exibir, executar, editar, adaptar, modificar ou explorar de outra forma qualquer parte dos Serviços sem o nosso consentimento por escrito.

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e exigimos que você faça o mesmo. Como condição de seu acesso e uso dos Serviços, você concorda em não usar os Serviços para violar quaisquer direitos de propriedade intelectual, ou acessar ou usar os Serviços ou qualquer conteúdo nele contido para quaisquer fins comerciais ou não autorizados. Reservamo-nos o direito, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, de bloquear o acesso aos Serviços ou suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que infrinja ou seja acusado de infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos proprietários.

7. Conteúdo

Conteúdo da Empresa

• Entre você e a Empresa, todo o conteúdo, software, imagens, texto, gráficos, ilustrações, logotipos, adesivos, filtros, animações, efeitos, modelos, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudios, vídeos, música e a "aparência e sensação" dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a eles ("Conteúdo da Empresa"), são de propriedade ou licenciados pela Empresa. O uso do Conteúdo da Empresa ou materiais nos Serviços para qualquer finalidade que não seja expressamente permitida por estes Termos do Criador é estritamente proibido. O Conteúdo da Empresa não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido por radiodifusão, exibido, vendido, licenciado ou explorado de qualquer forma sem o nosso consentimento prévio por escrito ou, quando aplicável, dos nossos licenciantes. Nós e nossos licenciantes reservamos todos os direitos não expressamente concedidos para e em seu conteúdo.
• Dentro das condições estabelecidas nestes Termos do Criador, é concedido a você uma licença não exclusiva, limitada, não transferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar os Serviços, incluindo para o download da Plataforma em um dispositivo permitido e acessar o Conteúdo da Empresa exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial por meio de seu uso dos Serviços e exclusivamente em conformidade com estes Termos do Criador. A Empresa reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos do Criador em relação aos Serviços ao Conteúdo da Empresa. Você reconhece e concorda que a Empresa pode rescindir esta licença a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo algum.
• SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA NESTES TERMOS DO CRIADOR, NENHUM DIREITO É LICENCIADO EM RELAÇÃO AOS FONOGRAMAS E ÀS OBRAS MUSICAIS INCORPORADAS NELES QUE ESTÃO DISPONÍVEIS POR OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.
• Você reconhece e concorda que, ao visualizar o conteúdo fornecido por outros nos Serviços, você está fazendo isso por sua conta e risco. O conteúdo em nossos Serviços é fornecido apenas para informações gerais. Não se destina a constituir aconselhamento no qual você deve se basear. Você deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar ou se abster de qualquer ação com base no conteúdo dos Serviços.
• Não oferecemos representações, declarações, garantias ou condições, expressas ou implícitas, de que qualquer um dos Conteúdos da Empresa é preciso, completo ou atualizado.

Serviços de Terceiros

Quando nossos Serviços contiverem links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, como na forma de anúncios, ressaltamos que esses links são fornecidos apenas para sua informação. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos. A presença desses links em nossa Plataforma, ou apresentação desses links para você como anúncios direcionados durante o seu uso do Serviço, não deve ser interpretada como qualquer endosso ou aprovação por nós desses sites vinculados, dos operadores desses sites ou das informações que você possa obter deles, ou qualquer representação de que revisamos o conteúdo desses sites. Seu uso de tais sites ou recursos de terceiros pode estar sujeito a termos e condições (incluindo políticas de privacidade) entre os provedores desses sites ou recursos e você. Não temos controle sobre tais termos e condições e, sob nenhuma circunstância, seremos parte de qualquer acordo (incluindo contrato) ou entendimento entre você e esses provedores.

Conteúdo do Criador

• Como Criador da Plataforma, você tem permissão para fazer upload, postar, publicar, enviar, transmitir, distribuir ou disponibilizar modelos de vídeo, tutoriais de criação de vídeo, tutoriais de vídeo e outros conteúdos permitidos para fazer upload como Criador na Plataforma e através dos Serviços, incluindo música e qualquer texto, fotografia, filtros, stickers, vídeos, vozes, sons, fonogramas e obras musicais incorporadas neles (incluindo vídeos que incorporam fonogramas armazenados localmente de sua biblioteca de música pessoal e ruído ambiente) (coletivamente, "Conteúdo do Criador").
• Exceto se expressamente disposto de outra forma nestes Termos do Criador, você e/ou seu licenciante ainda são proprietários dos direitos autorais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual em seu Conteúdo do Criador (para evitar dúvidas, excluindo o Conteúdo da Empresa incluído nele, para o qual você tem apenas uma licença limitada), mas disponibilizando o Conteúdo do Criador nos ou por meio dos Serviços, você concede:
• para nós, uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, totalmente transferível (incluindo sublicenciável), perpétua e mundial para usar, modificar, adaptar, editar, reproduzir, criar obras derivadas, publicar, transmitir, distribuir e/ou armazenar e autorizar Usuários e terceiros a visualizar, acessar, usar, baixar, modificar, adaptar, editar, reproduzir, criar obras derivadas, publicar e/ou transmitir seu Conteúdo do Criador; e
• para os Usuários, uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua e mundial para usar, modificar, adaptar, editar, reproduzir, criar obras derivadas, combinar seu Conteúdo do Criador com outros conteúdos, publicar, transmitir, distribuir e/ou baixar o todo ou parte de seu Conteúdo do Criador, de qualquer maneira (independentemente de ser gratuitamente ou mediante pagamento) e em qualquer plataforma, agora conhecida ou inventada no futuro, para fins de (i) visualizar ou acessar seu Conteúdo do Criador, (ii) criar vídeos, (iii) explorar os vídeos criados de qualquer maneira e em qualquer plataforma, (iv) promover, anunciar, comercializar e divulgar a Plataforma, os Serviços e/ou você, e/ou (v) facilitar oportunidades de negócios para você ("Fins").
• Você reconhece e concorda que os direitos concedidos acima incluem o direito dos Usuários de extrair toda ou qualquer parte do seu Conteúdo do Criador para produzir conteúdo adicional e/ou sobrepor música, efeitos, stickers, filtros, animações e outros elementos fornecidos pela Empresa no Conteúdo do Criador e baixar, distribuir ou explorar tal conteúdo criado de qualquer maneira e em qualquer plataforma desejada pelos Usuários.

Para evitar dúvidas, os direitos concedidos acima incluem, mas não se limitam ao direito de reproduzir fonogramas (e fazer reproduções mecânicas das obras musicais nelas contidas) e de executar e comunicar ao público fonogramas (e as obras musicais nelas contidas), tudo sem pagamento de royalties. Isso significa que você nos está concedendo e a outras partes relevantes o direito de usar seu Conteúdo do Criador sem a obrigação de pagar royalties a você ou a terceiros, incluindo, mas não se limitando a, o titular dos direitos autorais do fonograma (por exemplo, uma gravadora), o titular dos direitos autorais da obra musical (por exemplo, uma editora musical), uma organização de direitos autorais de execução pública (por exemplo, ASCAP, BMI, SESAC, etc.) ("PRO"), um PRO de fonogramas (por exemplo, SoundExchange), organizações de gestão coletiva ("CMOs"), quaisquer sindicatos, engenheiros, produtores ou outros participantes que possam ter royalties e que possam estar envolvidos (conscientemente ou não) na criação do Conteúdo do Criador.

• Se você é um compositor ou autor de uma obra musical e está afiliado a um PRO ou CMO, então deve notificar seu PRO ou CMO da licença livre de royalties que você concede por meio destes Termos do Criador em seu Conteúdo do Criador. Você é o único responsável por garantir o cumprimento de suas obrigações de reporte perante o seu PRO ou CMO relevante e quaisquer outros termos desse PRO ou CMO aplicáveis a você. Se você atribuiu seus direitos a uma editora musical, então deve obter o consentimento dessa editora musical para conceder a(s) licença(s) livre(s) de royalties estabelecida(s) nestes Termos do Criador em seu Conteúdo do criador ou fazer com que tal editora musical celebre estes Termos do Criador conosco. Apenas porque você criou uma obra musical (por exemplo, escreveu uma música) não significa que tem o direito de nos conceder as licenças previstas nestes Termos do Criador. Se você é um artista sob contrato com uma gravadora, então é o único responsável por garantir que o uso dos Serviços esteja em conformidade com quaisquer obrigações contratuais que possa ter com sua gravadora, incluindo se você criar novas gravações por meio dos Serviços que possam ser reivindicadas por sua gravadora.
• Nós, ou terceiros autorizados, reservamos o direito de cortar, editar ou recusar a publicação de seu conteúdo a nosso exclusivo critério. A nosso pedido, você deverá nos fornecer comprovação de propriedade ou licença de seu Conteúdo do criador. Temos o direito de remover, desabilitar, bloquear ou excluir qualquer Conteúdo do criador que você disponibilize em nossa Plataforma ou por meio de nossos Serviços se, em nossa opinião, tal Conteúdo do criador não estiver em conformidade com os padrões de conteúdo estabelecidos na Seção 5. Além disso, temos o direito - mas não a obrigação - a nosso exclusivo critério de remover, desabilitar, bloquear ou excluir qualquer Conteúdo do criador (i) que consideramos violar estes Termos do Criador, ou (ii) em resposta a reclamações de outros Usuários ou terceiros, com ou sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade perante você. Como resultado, recomendamos que você salve cópias de qualquer Conteúdo do criador que você postar nos Serviços em seu(s) dispositivo(s) pessoal(is) caso você deseje garantir acesso permanente a cópias de tais Conteúdo do criador.
• Ao postar ou de qualquer forma disponibilizar Conteúdo do criador nos ou por meio dos Serviços, você renuncia a quaisquer direitos de inspeção ou aprovação prévia de qualquer material promocional ou de marketing relacionado a tal Conteúdo do criador. Você também renuncia (na medida permitida pela lei aplicável) a todos e quaisquer direitos de privacidade, imagem, voz ou quaisquer outros direitos de natureza similar em conexão com seu Conteúdo do criador ou qualquer parte dele. Por meio destes Termos do Criador, você renuncia (na medida permitida pela lei aplicável) e concorda em nunca exercer quaisquer direitos morais que possa ter em relação ao Conteúdo do criador que você postar ou que de qualquer forma você disponibilizar nos Serviços, ou apoiar, manter ou permitir qualquer ação baseada em tais direitos morais.
• Além disso, você nos concede uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, totalmente transferível (incluindo sublicenciável), perpétua e mundial para usar seu nome de usuário, imagem de perfil e semelhança para identificá-lo como a fonte de qualquer Conteúdo do criador que você criar e para os Fins estabelecidos, exceto se disposto de forma contrária na Seção 14.
• Todos os direitos que você concede em relação ao seu Conteúdo do criador nas condições destes Termos do Criador são fornecidos diretamente à audiência, de tal forma que os titulares e operadores de serviços de terceiros não terão responsabilidade separada de você ou de qualquer outra parte terceira que tenha conexão com a disponibilização do seu Conteúdo do criador em tais serviços de terceiro.
• Todo o Conteúdo do Criador será considerado não confidencial. Você não deve postar nenhum Conteúdo do Criador nos ou por meio dos Serviços ou nos transmitir nenhum Conteúdo do Criador que você considere confidencial ou de propriedade de qualquer outra pessoa. Quando você publica ou transmite Conteúdo do Criador por meio dos Serviços, você concorda, representa e garante que possui tal Conteúdo do Criador ou recebeu todas as permissões necessárias (incluindo quaisquer licenças necessárias), autorizações ou está autorizado pelo titular de qualquer parte do conteúdo para enviar tal Conteúdo do Criador aos Serviços e/ou para fazer qualquer uso desse Conteúdo do Criador nos ou por meio dos Serviços.
• Você reconhece e concorda que, em determinadas circunstâncias, também temos o direito de divulgar sua identidade a qualquer terceiro que alegue que qualquer Conteúdo do Criador publicado ou disponibilizado por você para ou por meio de nossos Serviços constitua uma violação de seus direitos de propriedade intelectual ou de seu direito à privacidade.
• As informações e materiais no Conteúdo do Criador não são verificados ou aprovados por nós. As opiniões expressas por você ou seu Conteúdo do Criador não representam nossas opiniões ou valores. Não garantimos a precisão, integridade, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo do Criador, e em nenhuma circunstância seremos responsáveis de qualquer maneira por qualquer Conteúdo do Criador. Você reconhece que não temos a obrigação de pré-selecionar, monitorar, revisar ou editar qualquer um de seus Conteúdos do Criador.

Feedback

Embora nossa equipe esteja constantemente trabalhando no desenvolvimento e avaliação de nossas próprias ideias e recursos de produtos, nos orgulhamos de prestar muita atenção aos interesses, feedbacks, comentários e sugestões que recebemos da comunidade de usuários. Se você optar por contribuir enviando-nos ou a nossos funcionários ou pessoal quaisquer ideias para produtos, serviços, recursos, modificações, aprimoramentos, conteúdo, refinamentos, tecnologias, ofertas de conteúdo, promoções, estratégias ou nomes de produtos/recursos ou qualquer documentação, obra de arte, código de computador, diagramas ou outros materiais relacionados (coletivamente "Feedback"), então, independentemente do que teor de eventual comunicação adicional que você nos envie, os seguintes termos se aplicarão, para que o status de tal Feedback seja claramente compreendido por você e por nós. Consequentemente, ao enviar Feedback para nós, você concorda que:

• não temos obrigação de revisar, considerar, comentar ou implementar seu Feedback, ou de devolver a você o todo ou parte de qualquer Feedback por qualquer motivo;
• o Feedback é fornecido em uma base não confidencial, e não temos obrigação de manter qualquer Feedback que você enviar confidencial ou de abster-se de usá-lo ou divulgá-lo de qualquer maneira; e
• você concede irrevogavelmente a nós uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, totalmente transferível (inclusive sublicenciável), perpétua, mundial e ilimitada para adaptar, reproduzir, distribuir, criar obra derivadas, modificar, executar publicamente (inclusive diretamente à audiência), comunicar ao público, disponibilizar publicamente, exibir publicamente e de qualquer outra forma usar e explorar o Feedback e seus derivados para qualquer finalidade e sem restrições, gratuitamente e sem qualquer obrigação de crédito, inclusive fazendo, usando, vendendo, oferecendo para venda, importando e promovendo produtos e serviços comerciais que incorporem ou expressem Feedback, seja total ou parcialmente, ou da forma como foi fornecido ou modificado.

8. Representações e garantias

Você representa e garante que:

• a aceitação e o cumprimento destes Termos do Criador por você não conflitarão nem resultarão em qualquer violação dos termos e disposições de quaisquer outros contratos ou acordos aos quais você seja parte ou pelos quais esteja vinculado;
• você possui todos os direitos necessários para conceder todos os direitos outorgados nos presentes Termos do Criador sem qualquer ônus, reivindicações, restrições, limitações, ônus e interesses de qualquer pessoa (por exemplo, se você só possui os direitos de, e sobre, um fonograma, mas não das obras musicais incorporadas em tais fonogramas, então você não deve fazer o upload ou de qualquer forma disponibilizar tais fonogramas através dos Serviços, a menos que você tenha todas as permissões do (incluindo quaisquer licenças necessárias), liberações do, ou seja autorizado pelo titular de qualquer parte da obra musical para enviá-la aos Serviços);
• você não deverá se envolver em qualquer conduta relacionada à elaboração ou publicação de declarações ou observações escritas ou orais (incluindo, sem limitação, a repetição ou distribuição de rumores, alegações, relatórios ou comentários negativos difamatórios) que sejam depreciativas, prejudiciais ou danosas para a integridade, reputação ou imagem da Empresa, suas afiliadas ou respectiva administração, diretores ou oficiais, produtos ou serviços;
• todo Conteúdo do Criador é original;
• todo Conteúdo do Criador estará em conformidade com as leis aplicáveis;
• todo Conteúdo do Criador e a exploração dos direitos concedidos nos presentes Termos do Criador pela Empresa, Usuários e outros terceiros não infringem e não constituirão apropriação indevida de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual ou outros direitos (por exemplo, privacidade) de terceiros;
• cada Conteúdo do Criador é (x) de sua propriedade ou licenciado para você, (y) livremente licenciável por você à Empresa sem o pagamento de quaisquer royalties, despesas ou outros valores a qualquer outra pessoa e (z) livre e desimpedido de quaisquer direitos ou reivindicações de qualquer outra pessoa;
• você não recebeu qualquer notificação por escrito referente a uma demanda, e não houve qualquer ameaça de demanda, feita por terceiros relacionadas a violação ou apropriação indevida, ou contestando a validade, exigibilidade, uso ou titularidade dos ativos, propriedades ou direitos relacionados ao Conteúdo do Criador e não há precedentes para isso;
• você não disporá de seus direitos no, e sobre o, Conteúdo do Criador de qualquer forma que possa afetar adversamente a exploração dos direitos concedidos à Empresa nos presentes Termos do Criador; e
• as informações fornecidas por você à Empresa em relação a estes Termos do Criador são autênticas, precisas, completas e atualizadas.

9. INDENIZAÇÃO

VOCÊ DEVERÁ DEFENDER, INDENIZAR E ISOLAR A EMPRESA, SUAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS, BEM COMO CADA UM DE SEUS RESPECTIVOS REPERSENTANTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, SUBLICENCIADOS, AGENTES E ASSESSORES, BEM COMO OS USUÁRIOS E SEUS CEDENTES E SUCESSORES (CADA UM, UMA "PARTE INDENIZADA") DE E CONTRA TODAS E QUAISER PERDAS, REIVINDICAÇÕES, RESPONSABILIDADES, DANOS, CUSTOS E DESPESAS DIRETOS E INDIRETOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, HONORÁRIOS E DESPESAS DE ADVOGADOS, QUE POSSAM SER SOFRIDAS OU INCORRIDAS POR UMA PARTE INDENIZADA OU ALEGADAS CONTRA UMA PARTE INDENIZADA DECORRENTES DE UMA VIOLAÇÃO POR VOCÊ OU QUALQUER USUÁRIO DE SUA CONTA DESTES TERMOS DO CRIADOR OU DAS LEIS APLICÁVEIS, OU DECORRENTES DE UMA VIOLAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES, REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DESCRITAS NESTES TERMOS DO CRIADOR.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

OS SERVIÇOS (INCLUINDO O CONTEÚDO DA EMPRESA) SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONIBILIDADE" COM TODAS AS FALHAS E NÓS NÃO FORNECEMOS NEHUMA CONFIRMAÇÃO, GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, A VOCÊ EM RELAÇÃO A ELES. EM PARTICULAR, NÃO REPRESENTAMOS OU GARANTIMOS A VOCÊ QUE:

• O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS OU ALCANÇARÁ QUALQUER RESULTADO PRETENDIDO;
• O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS OU NÃO CONTERÁ CÓDIGO PREJUDICIAL;
• QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ COMO RESULTADO DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ COMPLETA, PRECISA, ATUALIZADA OU CONFIÁVEL; OU
• DEFEITOS NA OPERAÇÃO OU FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.

NENHUMA CONDIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU OUTROS TERMOS (INCLUINDO QUALQUER CONDIÇÃO IMPLÍCITA, REPRESENTAÇÕES, TERMOS OU GARANTIAS E TERMOS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO, CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO OU OUTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS) SE APLICAM AOS SERVIÇOS (INCLUINDO O CONTEÚDO DA EMPRESA), EXCETO NA MEDIDA EM QUE ESTEJAM EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTES TERMOS DO CRIADOR. PODEMOS MUDAR, SUSPENDER, RETIRAR OU RESTRINGIR A DISPONIBILIDADE DE TODA OU QUALQUER PARTE DA PLATAFORMA E/OU SERVIÇOS POR RAZÕES DE NEGÓCIOS E OPERACIONAIS A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO.

NÃO SOMOS OBRIGADOS A FORNECER QUAISQUER SERVIÇOS DE TRANSIÇÃO OU SUPORTE TÉCNICO OU QUALQUER OUTRO SUPORTE A VOCÊ APÓS A SUSPENSÃO OU TERMINO DOS SERVIÇOS, NEM ESTAMOS SUJEITOS A QUALQUER OBRIGAÇÃO OU COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRES.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NADA NESTES TERMOS DO CRIADOR EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ NOSSA RESPONSABILIDADE POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ISSO INCLUI A RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA DIRETAMENTE POR NOSSA NEGLIGÊNCIA OU DA NEGLIGÊNCIA DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES E POR FRAUDE OU REPRESENTAÇÃO FRAUDULENTA.

SUJEITO AO PARÁGRAFO ACIMA, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR:

• QUALQUER PERDA DE LUCRO (SEJA INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE);
• QUALQUER IMPACTO EM SUA REPUTAÇÃO;
• QUALQUER PERDA DE OPORTUNIDADE;
• QUALQUER PERDA, CORRUPÇÃO, DIVULGAÇÃO, ACESSO, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, MANIPULAÇÃO OU OUTRA UTILIZAÇÃO DE DADOS SOFRIDOS POR VOCÊ;
• QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL OU PUNITIVO QUE POSSA SER INCORRIDO POR VOCÊ; OU
• QUALQUER PERDA OU DANO QUE POSSA SER INCORRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DE:
• QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE POSSAMOS FAZER NOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (OU QUALQUER RECURSO DOS SERVIÇOS); OU
• A EXCLUSÃO, CORRUPÇÃO OU FALHA NO ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO E OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÃO MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DO SEU USO DOS SERVIÇOS.

ESTAS LIMITAÇÕES DE NOSSA RESPONSABILIDADE PARA E COM VOCÊ SE APLICAM INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS SIDO AVISADOS OU CASO DEVERÍAMOS TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OCORREREM.

VOCÊ É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER ENCARGOS DE CELULAR QUE POSSAM SER APLICADOS AO SEU USO DO NOSSO SERVIÇO, INCLUINDO ENCARGOS DE MENSAGERIA DE TEXTO E DE PACOTE DE DADOS. SE VOCÊ NÃO TIVER CERTEZA DE QUAIS SÃO ESSES ENCARGOS, DEVE PERGUNTAR AO SEU PROVEDOR DE SERVIÇOS ANTES DE USAR O SERVIÇO.

NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NA OU POR MEIO DA PLATAFORMA OU SERVIÇOS POR QUAISQUER CRIADORES, USUÁRIOS OU TERCEIROS.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, QUALQUER DISPUTA QUE VOCÊ TIVER COM QUALQUER TERCEIRO DECORRENTE DO SEU USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, A TÍTULO DE EXEMPLO E SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER OPERADORA, TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS, PROVEDOR DE SITE TERCEIRO OU PROVEDOR RECURSO DE TERCEIROS, OU OUTROS USUÁRIOS OU OUTROS CRIADORES, É DIRETAMENTE ENTRE VOCÊ E ESSE TERCEIRO, E VOCÊ NOS LIBERA IRREVOGAVELMENTE JUNTO AS NOSSAS AFILIADAS DE QUAISQUER E TODAS AS REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS E DANOS (DIRETOS E CONSEQUENCIAIS) DE QUALQUER TIPO E NATUREZA, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A SUAS DISPUTAS COM ESSES TERCEIROS.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE AGREGADA MÁXIMA DA EMPRESA COM VOCÊ, SEJA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), SOB QUALQUER ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA DECORRENTES OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA COM O SEU USO DA PLATAFORMA OU SERVIÇOS, SERÁ LIMITADA A CINQUENTA DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$ 50).

AS PARTES RECONHECEM E CONCORDAM QUE A EXCLUSÃO DE GARANTIAS NA SEÇÃO 10, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NESTA SEÇÃO 11 E NAS OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DO CRIADOR E A ALOCAÇÃO DE RISCO PREVISTAS NESTE TERMO DE CRIADOR SÃO ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ACORDO ENTRE AS PARTES, SEM O QUAL A EMPRESA NÃO TERIA FORNECIDO ACESSO À PLATAFORMA E SERVIÇOS PARA O CRIADOR.

12. Rescisão e Suspensão

Empregaremos esforços comercialmente razoáveis para manter os Serviços operacionais. No entanto, não garantimos a disponibilidade de nenhum Serviço, a menos que seja exigido pelas leis aplicáveis. Você reconhece que os Serviços podem ser interrompidos de tempos em tempos por várias razões (por exemplo, paradas programadas ou de emergência, falhas de provedores de rede ou de serviços de telecomunicações).

Também podemos encerrar permanentemente os Serviços e o seu acesso ou uso dos Serviços. Você concorda que não assumiremos quaisquer obrigações ou responsabilidades perante você com relação à interrupção, modificação ou rescisão dos Serviços ou de qualquer parte deles, até o limite máximo permitido pelas leis aplicáveis.

Nenhuma rescisão relacionada aos Termos do Criador deve aliviar ou descarregar - nem ser interpretada dessa maneira – você ou nós de qualquer dever, obrigação ou responsabilidade aqui previstos que tenham sido acumulados até a data de tal rescisão.

Os direitos concedidos por você à Empresa, aos Usuários e a terceiros na Seção 7 (Conteúdo), Seção 9 (Indenização), Seção 10 (Exclusão de Garantias), Seção 11 (Limitação de Responsabilidade), Seção 13 (Confidencialidade) e Seção 15 (Diversos) sobreviverão à rescisão destes Termos do Criador.

13. Confidencialidade

Durante o curso de seu uso da Plataforma e/ou Serviços, você pode receber ou obter acesso a informações relacionadas à Plataforma, aos Serviços, à Empresa e suas afiliadas e seus produtos e serviços que não estejam disponibilizadas publicamente (tais informações denominadas coletivamente "Informações Confidenciais"). Você concorda em manter tais Informações Confidenciais em sigilo, e não deverá: (a) divulgar tais Informações Confidenciais para terceiros, total ou parcialmente, sem a autorização prévia por escrito da Empresa, exceto ao seu consultor jurídico que tenha necessidade de conhecê-las ou que estejam sob o dever de não divulgar ou de outra forma exigidas por lei aplicável; (b) usar ou permitir o uso de tais Informações Confidenciais apenas para cumprir suas obrigações aqui estabelecidas; e (c) notificar prontamente a Empresa por escrito sobre qualquer perda ou divulgação não autorizada das Informações Confidenciais das quais você tomar conhecimento.

14. Acordos Separados

A Empresa pode, a seu critério exclusivo, oferecer certos incentivos ("Incentivos") a determinados Criadores dos Serviços, sujeitos a termos e condições separados. Se você for elegível para participar de tais programas de Incentivo (se houver), a Empresa informará a você os detalhes relevantes. A Empresa tem o direito de, a seu critério exclusivo, determinar ou modificar as regras aplicáveis aos programas de Incentivo de tempos em tempos e disponibilizar tais regras de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a acordos escritos, anúncios, avisos pop-up e notificação por e-mail. Se você tiver direito a quaisquer Incentivos devidos e pagáveis pela Empresa em conexão com sua participação no(s) programa(s) de Incentivo, a Empresa pagará tais Incentivos a você de acordo com os respectivos termos e condições separados. Se você violar estes Termos do Criador, os Termos de Serviço, outros termos e condições aplicáveis a você, regras dos programas de Incentivo relevantes, ou violar leis aplicáveis: (a) você não será mais elegível para participar desses programas de Incentivo e a Empresa terá o direito de rescindir imediatamente qualquer e todos os acordos com você em conexão com esses programas de Incentivo sem qualquer tipo de responsabilização para a Empresa; (b) você deverá reembolsar a Empresa por todos os Incentivos pagos a você; (c) a Empresa será liberada de qualquer responsabilidade de pagar quaisquer Incentivos pendentes a você; (d) a Empresa terá o direito de compensar qualquer valor devido por você a nós contra os Incentivos que seriam devidos a você. O acima mencionado não limitará outros recursos disponíveis à Empresa em relação à sua violação ou violação anterior. Você concorda que, se participar de qualquer programa(s) de Incentivo(s) e/ou receber quaisquer Incentivos em conexão com qualquer Conteúdo do Criador, (a) você não excluirá sua conta de Criador ou removerá ou excluirá tal Conteúdo do Criador de sua conta de Criador sem uma causa justa; (b) se você solicitar a exclusão de sua conta de Criador, a Empresa reserva o direito de reter sua conta e o Conteúdo do Criador postado, sem qualquer taxa ou compensação adicional a você, via tal conta, anonimizando as informações de sua conta de Criador, como seu nome de usuário e avatar; e (c) se você excluir ou remover tal Conteúdo do Criador de sua conta de Criador, será considerado que você violou materialmente estes Termos do Criador.

Você reconhece e concorda que a Empresa tem o direito (mas não a obrigação) de facilitar potenciais cooperações entre você e nós, nossas afiliadas e/ou terceiros (por exemplo, anunciantes terceiros). Tal cooperação estará sujeita a termos e condições adicionais e separados (incluindo, sem limitação, termos e condições em conexão com o cálculo e pagamento de quaisquer remunerações (se houver) devidas a você em conexão com tal cooperação).

Você reconhece e concorda que não há, nestes Termos do Criador, qualquer garantia mínima de remunerações, pagamentos, Incentivos ou outros lucros ou rendimentos a você.

15. Condições Adicionais

a. Impostos. Salvo disposição em contrário nos Acordos Separados, todos os pagamentos devidos a você nos termos deste Termos do Criador incluirão todos os impostos, taxas, tarifas e outras cobranças governamentais aplicáveis (incluindo, sem limitação, o Imposto sobre Valor Agregado, ou equivalente) (coletivamente, "Impostos"). Você será responsável pelo pagamento de todos os Impostos (incluindo quaisquer juros, multas e/ou penalidades relacionados) resultantes de quaisquer pagamentos efetuados nos termos deste Termos do Criador. Teremos o direito de deduzir ou reter Impostos de quaisquer pagamentos devidos a você se exigido por lei, e pagaremos a você o valor líquido restante. Os Impostos deduzidos ou retidos por nós serão suportados por você.

b. Lei Aplicável e Jurisdição. Estes Termos do Criador, objeto e formação, são regidos pelas leis de Singapura. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos do Criador, incluindo qualquer questão relativa à existência, validade ou rescisão destes Termos do Criador, será direcionada e resolvida de forma definitiva por arbitragem administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Singapura, de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro Internacional de Arbitragem de Singapura em vigor na época, que são consideradas incorporadas por referência nesta cláusula. O local da arbitragem será Singapura. O Tribunal será composto por três (3) árbitros. O idioma da arbitragem será o inglês.

c. Código Aberto. A Plataforma contém determinados softwares de código aberto. Cada item de software de código aberto está sujeito a seus próprios termos de licença aplicáveis.

d. Acordo Completo. Estes Termos do Criador constituem todo o acordo legal entre você e a Empresa e regem seu uso dos Serviços como um Criador, substituindo quaisquer comunicações e propostas anteriores (sejam orais, escritas ou eletrônicas) entre você e nós.

e. Nenhuma Renúncia. A nossa falta de fazer cumprir qualquer disposição destes Termos do Criador ou responder a uma violação por qualquer parte não renuncia o nosso direito de posteriormente fazer cumprir quaisquer termos ou condições destes Termos do Criador ou responder a quaisquer violações. Nada contido nestes Termos do Criador prejudica nosso direito de cumprir solicitações ou exigências governamentais, judiciais ou de aplicação da lei relacionadas ao seu uso dos Serviços ou informações fornecidas ou coletadas por nós em relação a esse uso.

f. Segurança. Não garantimos que nossos Serviços serão seguros ou livres de bugs, vírus ou Códigos Danosos. Você é responsável por configurar sua tecnologia da informação, programas de computador e plataforma para acessar nossos Serviços. Você deve usar seu próprio software de proteção contra vírus.

g. Validade. Caso algum tribunal, com jurisdição para decidir sobre o assunto, determine que qualquer disposição destes Termos do Criador seja inválida, então essa disposição será removida destes Termos do Criador sem afetar o restante destes Termos do Criador, e as disposições restantes continuarão válidas e exigíveis.

h. Conteúdo de Terceiros Vinculados. Os Serviços podem conter links para conteúdo de terceiros. Nós não controlamos, endossamos, patrocinamos, recomendamos ou aceitamos de qualquer forma responsabilização por tal conteúdo. O uso de qualquer conteúdo de terceiros vinculado é por sua própria conta e risco.

i. Direitos de Terceiros. Qualquer pessoa que não seja parte destes Termos do Criador não terá direito algum nos termos da Lei dos Contratos (Direitos de Terceiros) – “Contracts (Rights of Third Parties) Act” – de 2001 de fazer cumprir estes Termos do Criador ou qualquer uma de suas disposições.

j. Relação entre as Partes. Estes Termos do Criador não criam nenhuma relação de emprego, parceria, franquia ou joint venture entre você e nós.

k. Cessão. Estes Termos do Criador, e quaisquer direitos e permissões concedidos neles, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos por nós sem qualquer tipo de limitação.

l. Você concorda em renunciar ao direito de rescindir os direitos concedidos e fazer uso de medidas cautelares. Na medida máxima permitida pelas leis aplicáveis, em nenhum caso você terá o direito de rescindir qualquer um dos direitos concedidos sob estes Termos do Criador, e você renuncia o direito de buscar qualquer medida cautelar.

m. Garantia Adicional. Você fará e executará, ou providenciará para que seja feito e executado, cada ato, documento e coisa necessários razoavelmente dentro do seu poder para implementar e dar efeito a estes Termos do Criador.

n. Idioma Predominante. Estes Termos do Criador podem ser fornecidos em versões de idiomas diferentes da versão em inglês. A menos que seja exigido de outra forma por leis locais específicas, se houver qualquer inconsistência entre diferentes versões de idiomas, a versão em inglês prevalecerá.

o. Alguma Dúvida? Entre em contato pelo capcut.support@bytedance.com.