Última atualização: 12 de setembro de 2024

Introdução

Bem-vindo ao CapCut. Esta Política de privacidade se aplica ao aplicativo de software móvel CapCut (“APP CapCut”), aos aplicativos de software implantados na área de trabalho (versão“CapCut para desktop”) e ao site oficial do CapCut (“Site do CapCut”) (em conjunto, “Serviços”). Esta Política de privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e processamos as informações pessoais de usuários e outros indivíduos com relação aos nossos Serviços.

Os Serviços são fornecidos e controlados pela Bytedance Pte. Ltd., com endereço registrado em 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Cingapura 048583 [“nós” “nos/conosco” ou “nosso(a)(s)”], salvo indicação em contrário na seção Termos complementares – Específicos da jurisdição para a sua região.

Para indivíduos nos EUA: consulte a Política de privacidade de dados de saúde do consumidor da CapCut para obter informações sobre como coletamos, utilizamos, compartilhamos e processamos os dados de saúde do consumidor de acordo com a lei My Health My Data Act (Minha Saúde, Meus Dados) de Washington e outra legislação semelhante dos EUA.

I. Quais informações coletamos

Poderemos coletar as seguintes informações suas:

Informações que você fornece

Informações de conta. Você nos fornece informações ao se registrar nos Serviços, por exemplo, a sua data de nascimento, o seu endereço de e-mail e a senha correspondente que você definiu para a sua conta CapCut, suas contas em outros serviços de rede social (se aplicável) e outras informações que você escolhe divulgar no seu perfil de usuário como, por exemplo, o seu gênero.

Conteúdo do Usuário. Poderemos coletar o conteúdo que você criar, carregar, gerar ou acessar por meio dos Serviços, inclusive os vídeos, fotografias e imagens que você carregar, os modelos de vídeo que você gerar ou visualizar, os comentários que você fizer e outras ações em relação aos Serviços, como curtir conteúdo, inclusive os metadados associados (como quando, onde e por quem o conteúdo foi criado) (“Conteúdo do Usuário”). Quando você cria Conteúdo do Usuário, poderemos carregá-lo ou importá-lo para os Serviços antes de você salvar ou publicar o Conteúdo do Usuário (também conhecido como “pré-carregamento”). Por exemplo, para recomendar opções de áudio, gerar legendas e fazer outras recomendações personalizadas, poderemos pré-carregar Conteúdo do Usuário para melhorar a sua experiência. Você não é obrigado a criar uma conta ao usar os nossos Serviços, mas, se você não criar uma conta, algumas das funcionalidades ficarão limitadas.. Além disso, coletamos informações, inclusive textos, imagens e vídeos, encontradas na área de transferência do seu dispositivo, com sua permissão. Por exemplo, se você optar por iniciar o compartilhamento de informações com uma plataforma de terceiros ou optar por colar conteúdo da área de transferência nos Serviços, acessaremos essas informações armazenadas na área de transferência para atender à sua solicitação. Também poderemos coletar informações sua quando você optar por usar os Serviços sem criar uma conta, conforme descrito nesta Política de privacidade.

Seus contatos de e-mail. Quando disponível, se você for um usuário registrado no nosso site e optar por se registrar ou acessar os Serviços usando o Google e concordar expressamente em sincronizar os seus contatos do Google, coletaremos os endereços do Gmail dos seus contatos.

Informações quando você entra em contato conosco. Quando você entra em contato conosco, coletamos as informações que você nos envia, por exemplo, comprovação de identidade ou idade, comentários ou consultas sobre o seu uso dos Serviços ou informações sobre possíveis violações dos nossos Termos de Serviço eDiretrizes da Comunidade, ou de outras políticas.

Informações de compra. Se você usar recursos que envolvam pagamento, por exemplo, programas de recompensas, ou o CapCut Cloud Space Service, conforme descrito nos nossos Termos de Serviço, nós e/ou nossos provedores de serviços ou parceiros comerciais, como provedores de pagamento, poderemos coletar informações sobre a compra ou a transação de pagamento, por exemplo, informações de cartão de pagamento, faturamento, entrega e informações de contato, e o que você comprou, quando necessário para fins de pagamento.Outras informações. Também poderemos coletar os seus comentários sobre os Serviços se você optar por fornecê-los, como informações compartilhadas por meio de pesquisas ou sua participação em desafios, pesquisas, promoções, campanhas de marketing, eventos ou concursos, como seu sexo, sua idade, sua imagem e suas preferências. Informações coletadas automaticamente

Informações técnicas. Coletamos determinadas informações automaticamente quando você usa os Serviços. Essas informações incluem o seu endereço IP, identificadores exclusivos do dispositivo, identificadores de publicidade, tipo de rede e conexões, modelo do dispositivo ou dispositivo móvel, fabricante do dispositivo, códigos telefônicos do país, número da versão do aplicativo, nomes e tipos de aplicativo e arquivo, sistema operacional, resolução do dispositivo, idioma e região do sistema e informações da bateria. Quando você fizer login a partir de vários dispositivos, poderemos usar as informações do seu perfil para identificar a sua atividade entre dispositivos.

Localização. Coletamos informações sobre a sua localização aproximada, inclusive informações baseadas no seu cartão SIM e no seu endereço IP. Poderemos usar essas informações, por exemplo, para lhe fornecer conteúdo personalizado.

Informações de uso. Coletamos informações sobre como você interage com os Serviços, inclusive informações sobre o conteúdo que você visualiza, a duração e a frequência do seu uso e sua interação com outros usuários. Essas informações poderão incluir problemas encontrados com o uso dos nossos Serviços, preferências de conteúdo, como anúncios que você visualiza, vídeos que assiste, usuários que você segue e os stickers e filtros que você usa. Se aplicável, processamos informações sobre os seus seguidores, as curtidas que você recebe e as respostas ao conteúdo que você carrega.

Informações de imagem e áudio. Poderemos coletar informações sobre os vídeos, imagens e áudio que fazem parte do seu Conteúdo do Usuário, como identificar os objetos e cenários que aparecem, a existência e localização de características e atributos do rosto e do corpo dentro de uma imagem, a natureza do áudio e o texto das palavras faladas no seu Conteúdo do Usuário. Poderemos coletar essas informações, por exemplo, para recomendar e oderar conteúdo, para lhe fornecer anúncios personalizados, quando permitido, e para habilitar efeitos de imagem e vídeo. Quando um efeito que usa informações de rosto ou corpo é aplicado ao seu conteúdo, essas informações são excluídas e não são retidas. Não usamos nenhuma informação de rosto ou corpo para identificar você nem outras pessoas no seu conteúdo, nem não compartilhamos essas informações com terceiros.

Texto de legendas automáticas. Se você usar a função de legenda automática, coletaremos o texto transcrito e o texto editado para desenvolver e melhorar essa função e moderar conteúdo.

Cookies. Dependendo da jurisdição a partir da qual você acesse os Serviços, nós e nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais usamos cookies para coletar dados e reconhecer você e os seus dispositivos nos Serviços e em outros lugares em seus diversos dispositivos. Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para operar e fornecer os Serviços. Por exemplo, usamos cookies para lembrar as suas preferências de idioma, para medir o tráfego e a funcionalidade do site e para fins de segurança. Também poderemos usar essas tecnologias para fins de marketing. Obteremos o seu consentimento para o uso de cookies quando exigido por lei. Você tem a opção de alterar as configurações de cookies do seu dispositivo a qualquer momento, normalmente por meio do menu “opções” ou “preferências” do seu navegador. No entanto, se optar por recusá-los, desativá-los ou excluí-los, algumas das funcionalidades dos Serviços poderão não estar mais disponíveis para você.

Informações de outras fontes

Poderemos receber as informações descritas nesta Política de privacidade de outras fontes, como:

Serviços de terceiros. Quando disponível, e se você optar por se cadastrar ou acessar os Serviços usando serviços de terceiros, como Apple, Facebook, Google, TikTok ou Youtube, esses serviços nos fornecem informações como as suas informações de perfil público, inclusive o seu nome de usuário, o seu endereço de e-mail e a sua foto de perfil. Dependendo do serviço prestado, esses serviços de terceiros também poderão compartilhar a sua lista de contatos e as informações sobre o uso desse serviço.

Nosso grupo empresarial. Podemos obter informações suas de entidades afiliadas do nosso grupo empresarial, inclusive sobre as suas atividades na plataforma delas.

Outros. Poderemos receber informações suas de outras pessoas, por exemplo, quando você for incluído ou mencionado em algum Conteúdo do Usuário, em uma reclamação, recurso, solicitação ou comentário enviado por outro usuário ou terceiros, ou se suas informações de contato forem fornecidas para nós por algum usuário.

II. Como usamos as suas informações

Usaremos as suas informações para:

·

· verificar a sua idade e identidade;administrar e fornecer a você os Serviços, inclusive para permitir que você crie, edite, modifique e compartilhe o Conteúdo do Usuário e interaja com outros usuários, além de permitir que você participe de recursos interativos dos Serviços, quando optar por fazê-lo;

· fornecer serviços a você por meio de produtos relacionados que estejam conectados em termos de funcionalidade. Alguns produtos podem não estar disponíveis na sua região. Para assegurar uma experiência de serviço consistente e garantir a interrelação entre os produtos, os produtos relacionados usam um serviço de conta unificada para coletar e processar coletivamente as informações de sua conta nesses produtos. A conta na qual você se registrar usando o CapCut permitirá que você use um serviço de conta unificada para usar produtos relacionados e acessar esses serviços.

· promover o seu conteúdo para outros usuários;

· para nos comunicarmos com você, inclusive para notificar você sobre alterações em nossos Serviços;

· fornecer a você informações ou conteúdo personalizado ou adaptado que possa ser do seu interesse, como comunicações de marketing de acordo com suas preferências;

· aplicar os nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade e outras condições e políticas;

· responder, lidar e processar consultas, solicitações, requerimentos, reclamações e comentários enviados por você;

· aplicar os nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade e outras condições e políticas;

· responder, tratar e processar consultas, solicitações, requerimentos, reclamações e a comentários seus;

· melhorar e desenvolver os Serviços, assegurando que as ferramentas nos Serviços sejam apresentadas da maneira mais eficaz para você e o seu dispositivo, bem como melhorando a nossa tecnologia, como os nossos modelos e algoritmos de aprendizado de máquina;

· administrar os Serviços e para fins das operações internas, inclusive resolução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa, fins estatísticos e de pesquisa;

· detectar abuso, fraude e atividade ilegal nos Serviços e assegurar a sua segurança e proteção, inclusive verificar, analisar e revisar o Conteúdo do Usuário e os metadados associados para detectar violações dos nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade e outras condições e políticas, se permitido pela lei aplicável;

· fornecer serviços de publicidade, inclusive para veicular propaganda (inclusive publicidade personalizada, se permitido) e medir e entender a eficácia da publicidade; e

· cumprir as nossas obrigações jurídicas, ou conforme necessário para realizar tarefas de interesse público, ou proteger os interesses vitais dos nossos usuários e de outras pessoas.

Também poderemos usar as suas informações para outras finalidades divulgadas para você no momento em que coletarmos as suas informações, com o seu consentimento ou conforme permitido pela lei aplicável.

III. Como compartilhamos as suas informações

Esta seção define como poderemos compartilhar as suas informações com terceiros, inclusive informações que você forneça, informações coletadas automaticamente e informações de outras fontes.

Prestadores de serviços e parceiros comerciais

Poderemos compartilhar as categorias de informações pessoais listadas acima, inclusive Informações que você forneça, Informações que coletamos automaticamente e Informações que obtemos de outras fontes, com nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais para fornecer os Serviços para os fins estabelecidos nesta Política. Esses terceiros fornecem serviços como hospedagem na nuvem, entrega de conteúdo, suporte técnico e ao cliente, moderação de conteúdo, marketing, análise e pagamentos on-line. Por exemplo, poderemos compartilhar suas informações pessoais com:

Fornecedores, subcontratados e outros parceiros comerciais que nos ajudam a executar os Serviços e nos ajudam a fornecer a funcionalidade para esses Serviços (como enviar notificações para você). Sem limitação ao disposto acima, observe que alguns recursos no CapCut são desenvolvidos com base na integração com os serviços de API do YouTube (“Serviços de API do YouTube”). Se optar por usar os Serviços de API do YouTube, você concorda em estar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube (http://www.youtube.com/t/terms). De acordo com o Google, você poderá revogar a sua autorização para acesso aos seus dados por meio dos Serviços de API do YouTube usando a funcionalidade fornecida pelo Google na página de configurações de segurança do Google. (https://security.google.com/settings/security/permissions). Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, acesse http://www.google.com/policies/privacy.

Provedores de análise de dados, análise de falhas e mecanismos de busca que nos ajudam na melhoria e na otimização dos Serviços (inclusive no fornecimento de informações ou de conteúdo personalizado).

Nosso grupo empresarial

Como empresa global, os Serviços são apoiados por algumas entidades dentro do nosso grupo empresarial. Essas entidades poderão processar as <Informações que coletamos> para nós, conforme necessário, para fornecer funções importantes, como armazenamento, entrega de conteúdo e otimização dos Serviços, segurança, pesquisa e desenvolvimento, análise, pagamentos on-line, suporte técnico e ao cliente e moderação de conteúdo. Também poderemos compartilhar as suas informações com qualquer membro do nosso grupo empresarial para melhorar os Serviços, permitir que você acesse outros serviços fornecidos por membros do nosso grupo corporativo ou para fins comerciais internos.

Serviços de terceiros

Se você optar por se cadastrar ou fazer login para usar os Serviços com os seus dados de conta de outras redes sociais ou dados de conta de outros serviços de terceiros, ou optar por vincular a sua conta dos Serviços a outras contas de rede social, esses serviços de terceiros poderão coletar informações suas, inclusive informações sobre a sua atividade nos Serviços, e poderão notificar as suas relações com serviços de terceiros sobre o seu uso dos Serviços, de acordo com as políticas de privacidade deles.

Se você optar por permitir que o serviço de terceiros acesse sua conta, compartilharemos determinadas Informações suas com o terceiro, como o ID, o o token de acesso e a URL de referência do seu aplicativo. Dependendo das permissões concedidas por você, o terceiro poderá obter as informações da sua conta e outras informações que você optar por fornecer. Quando você optar por compartilhar o Conteúdo do Usuário que criou ou carregou nos Serviços com outros Serviços de rede social, o seu Conteúdo do Usuário, e o seu nome de usuário e texto que o acompanha (se houver) serão compartilhados nesses Serviços.

Parceiros de publicidade e análise

Para exibir anúncios para você, poderemos compartilhar informações coletadas por meio do seu uso dos nossos Serviços (como identificadores móveis e o endereço IP do seu dispositivo, bem como informações sobre a sua localização e o seu uso inferidos dos Serviços) com parceiros de publicidade. Esses parceiros nos ajudam a fornecer publicidade nos nossos Serviços.

Dependendo da jurisdição de onde você acesse os nossos Serviços, poderemos exibir anúncios com base na sua atividade em outros sites, aplicativos e serviços. Essas informações poderão ser coletadas por cookies ou tecnologias semelhantes de rastreamento para que possamos exibir anúncios mais relevantes para você. Para cancelar a exibição desses anúncios, você pode usar os controles de publicidade disponíveis nas suas configurações.

Poderemos compartilhar informações coletadas enquanto você usa os nossos Serviços e informações sobre o desempenho dos anúncios (como visualizações, interações e cliques) com parceiros de análise e publicidade para medir a eficácia das campanhas. Além disso, poderemos compartilhar relatórios agregados sobre o desempenho das campanhas com os anunciantes.

Obrigações jurídicas e direitos

Poderemos compartilhar os tipos de informações que coletamos com agentes de aplicação da lei, autoridades públicas ou outras entidades, se obrigados por lei a fazê-lo, ou se acreditarmos, de boa-fé, que esse uso é de fato necessário para:

· Cumprirmos leis, regulamentos, códigos de prática, diretrizes governamentais ou outras obrigações jurídicas e regulatórias aplicáveis, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos;

· aplicarnos os nossos Termos de Serviço e outros contratos, políticas e padrões, inclusive a investigação de qualquer possível violação desses documentos;

· propormos ou apresentarmos defesa em ações judiciais, inclusive para responder a intimações, ordens judiciais, processos judiciais, solicitações de autoridades policiais, demandas judiciais ou inquéritos administrativos;

· detectar, prevenir ou, de outra forma, abordar questões de segurança, de fraude ou técnicas;ou

· proteger a propriedade, a segurança ou os direitos nossos ou dos nossos usuários, de terceiros ou do público, conforme exigido ou permitido por lei (inclusive a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraude).

Vendas ou fusões

Também poderemos divulgar as suas informações a terceiros:

Se vendermos empresa ou ativo, hipótese em que poderemos divulgar as suas informações ao possível comprador do negócio ou do ativo.

Se vendermos, comprarmos, realizarmos fusão, formos adquiridos por ou fizermos parceria com outras empresas ou negócios, ou vendermos alguns ou todos os nossos ativos. Nessas operações, as informações do usuário poderão estar entre os ativos transferidos.

Com o seu consentimento

Poderemos compartilhar informações com terceiros com o seu consentimento ou sob a sua orientação.

Transferências internacionais de dados

As informações pessoais que coletamos de você poderão ser armazenadas em um servidor localizado fora do país de sua residência. Armazenamos as informações que coletamos em servidores seguros localizados na Malásia, nos Estados Unidos e em Singapura. Quando transferirmos qualquer informação pessoal para fora do país de sua residência, inclusive para uma ou mais das finalidades estabelecidas nesta Política, nós o faremos de acordo com as determinações da legislação de proteção de dados aplicável.

Seus direitos e suas opções

Em algumas versões dos Serviços, você pode acessar, visualizar e editar a maioria das suas informações de perfil acessando a sua conta, e também pode controlar como usa os Serviços visitando as suas configurações no aplicativo, inclusive para decidir se determinados tipos de publicidade serão veiculados nos Serviços ou gerenciar serviços de terceiros vinculados à sua conta. Se a configuração no aplicativo não estiver disponível no seu país, você pode decidir se quer ver alguns tipos de publicidade nos Serviços enviando um e-mail para capcut.support@bytedance.com ou usando outras informações de contato aplicáveis no seu país. Se você optar por acessar, cadastrar-se ou vincular-se a serviços de terceiros, como Apple, Facebook, Google, TikTok ou Youtube, você poderá gerenciar os tipos de dados compartilhados com o CapCut por meio das configurações desse serviço.

Você também poderá gerenciar as preferências de publicidade de terceiros para alguns dos terceiros com quem trabalhamos para veicular publicidade na internet usando as opções disponíveis em https://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp e https://www.aboutads.info/choices. Além disso, o seu dispositivo poderá oferecer controles que determinem quais informações coletamos. Por exemplo, você pode controlar se podemos coletar o seu identificador de publicidade móvel para publicidade por meio das configurações nos seus dispositivos Apple e Android. Você também pode optar por não receber e-mails de marketing ou publicidade usando o link “cancelar inscrição” ou o mecanismo indicado nos e-mails de marketing ou publicidade.

Conforme discutido em mais detalhes em Termos complementares - Específicos da jurisdição, você também poderá ter alguns direitos no seu país, nos termos da legislação aplicável, como a possibilidade de acessar ou excluir os seus dados, de ser informado sobre o uso dos seus dados, de revogar o seu consentimento e de apresentar uma reclamação perante a autoridade competente. Em caso de dúvidas sobre como usar as suas configurações no aplicativo ou se desejar obter mais informações sobre qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais que você possa ter no país da sua residência, entre em contato pelos meios indicados na seção “Fale conosco”, abaixo, e responderemos conforme determinado na legislação aplicável.

Segurança de dados

Tomaremos medidas para assegurar que as suas informações sejam tratadas com segurança e de acordo com esta política. Infelizmente, a transmissão de informações pela internet não é completamente segura, e Não podemos garantir a segurança das suas informações transmitidas por meio dos Serviços.

Mantemos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas adequadas, criadas para proteger as suas informações contra acesso não autorizado, roubo, divulgação, modificação ou perda. Mantemos essas medidas técnicas e organizacionais e as alteraremos ao longo do tempo para melhorar a segurança geral dos nossos sistemas.

Ao longo do tempo, incluiremos links de e para sites de terceiros. Se você seguir um link para qualquer um desses sites, observe que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Verifique essas políticas antes de enviar qualquer informação para esses sites.

Preservação de dados

Preservamos as suas informações pelo tempo necessário para fornecer os serviços e para os fins estabelecidos nesta Política de. Se você optar por usar o Serviço CapCut Cloud Space, excluiremos o conteúdo ou as informações que você tiver carregado e armazenado ativamente no Serviço CapCut Cloud Space mediante a sua solicitação e conforme permitido por lei ou regulamento. Preservaremos informações quando necessário para cumprimento de obrigações contratuais e legais, quando tivermos um interesse comercial legítimo para fazê-lo (por exemplo, aprimorar e desenvolver os Serviços, e reforçar sua segurança, proteção e estabilidade), para proteger os direitos de terceiros e para a propositura ou a defesa de ações judiciais.

VII. Informações relacionadas a menores de idade

O CapCut não se destina a menores de 13 anos de idade. A idade mínima para usar os Serviços poderá variar dependendo do país ou da região em que você se encontre. Se você achar que coletamos informações pessoais de algum menor de idade, entre em contato conosco usando as informações de contato constantes na seção “Fale conosco”, abaixo.

VIII. Atualização da Política de privacidade

Poderemos alterar ou atualizar esta Política de privacidade ao longo do tempo. Ao atualizarmos a Política de privacidade, notificaremos você sobre as alterações atualizando a data da “Última atualização” no topo da nova Política de privacidade, publicando a nova Política de privacidade, ou fornecendo qualquer outra notificação exigida pela lei aplicável. Recomendamos que você consulte esta política regularmente para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.

IX. Fale conosco

Perguntas, comentários e solicitações referentes a esta Política são bem-vindos e devem ser enviados para:

CapCut, Bytedance Pte. Ltd.

1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Singapura 048583

Consultas nos EUA também podem ser enviadas para: capcut.support@bytedance.com

Consultas fora dos EUA também podem ser enviadas para: https://www.capcut.com/privacy/submit-your-request/en ou capcut.support@bytedance.com.

TERMOS COMPLEMENTARES – ESPECÍFICOS DA JURISDIÇÃO

Em caso de conflito entre as disposições dos Termos complementares – Específicos da jurisdição correspondentes à jurisdição a partir da qual você acesse ou use os Serviços e o restante da Política, os Termos complementares – Específicos da jurisdição da jurisdição em questão substituirão e prevalecerão.

Argentina

Se você estiver usando os nossos serviços na Argentina, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Em caso de conflito entre os seguintes termos adicionais e as disposições do corpo principal desta Política, os termos a seguir prevalecerão.

Seus direitos e opções. De acordo com a Lei nº. 25.326, com o Decreto Regulatório nº. 1558/2001 e com as disposições e/ou deliberações vinculantes emitidas pela Agência de Acesso à Informação Pública (“AAIP”), você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais: acesso, retificação e exclusão em relação à proteção de dados. Em caso de dúvidas sobre os seus direitos ou sobre como exercê-los, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas na seção “Fale conosco”. Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, gostaríamos de esclarecê-las.

Recomendamos que você entre em contato conosco se não estiver satisfeito com a forma como respondemos a qualquer uma das suas solicitações de direitos. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à AAIP. Entre em contato com a AAIP pelo site: https://www.argentina.gob.ar/aaip/datospersonales/derechos.

Austrália

Algumas entidades do nosso grupo empresarial, localizadas fora da Austrália, recebem acesso remoto limitado às suas informações para que possam fornecer determinadas funções, conforme descrito na seção “Como compartilhamos as suas informações”.

Brasil

Se você estiver usando os nossos serviços no Brasil, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Exercício dos direitos de proteção de dados. A legislação brasileira concede certos direitos aos indivíduos com relação a seus dados pessoais. Dessa forma, buscamos assegurar transparência e controles de acesso para permitir que os usuários se beneficiem dos direitos mencionados.

Responderemos e/ou atenderemos às suas solicitações relativas ao exercício dos seus direitos abaixo de acordo com a lei, e se aplicável, com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – LGPD:

· confirmação de que os seus dados estão sendo processados ou não;

· acesso aos seus dados;

· correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;

· anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados;

· portabilidade dos dados pessoais a terceiros;

· oposição ao processamento dos dados pessoais;

· informações de entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os dados;

· informações sobre a possibilidade de recusar o fornecimento dos dados pessoais e as respectivas consequências, conforme o caso;

· retirada do seu consentimento;

· solicitação deanálise das decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado dos dados pessoais que afetam os seus interesses, inclusive decisões tomadas para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor ou de crédito, ou aspectos da sua personalidade.

Verificação da sua identidade. Para a sua segurança e para nos permitir garantir que não divulguemos nenhum dos seus dados pessoais a terceiros não autorizados, para verificar a sua identidade e garantir o exercício adequado dos seus direitos, poderemos solicitar informações e/ou documentos específicos de você antes de podermos responder adequadamente a uma solicitação recebida sobre os seus dados. Todos os dados e documentos recebidos de você no processo de resposta às suas solicitações serão usados para fins estritos de análise da sua solicitação, autenticação da sua identidade e, finalmente, resposta e/ou atendimento à sua solicitação.

Limitações aos seus direitos. Em determinadas situações, poderemos ter motivos legítimos para não cumprir algumas das suas solicitações. Por exemplo, poderemos optar por não divulgar certas informações a você quando a divulgação puder prejudicar os nossos negócios sempre que houver risco de violação dos nossos segredos comerciais ou direitos de propriedade intelectual. Além disso, poderemos nos abster de cumprir uma solicitação de exclusão quando a manutenção dos seus dados for necessária para o cumprimento de obrigações jurídicas ou regulatórias, ou quando essa manutenção for necessária para a proteção dos nossos direitos e interesses em caso de disputa. Sempre que for esse o caso e não pudermos atender à solicitação que você fizer, informaremos os motivos pelos quais não pudemos atender à sua solicitação.

Em caso de dúvidas sobre a sua privacidade ou os seus direitos, ou sobre como exercê-los, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas na seção “Fale conosco”. Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, gostaríamos de esclarecê-las.

Transferência internacional de dados. Compartilhamos os seus dados pessoais globalmente com empresas do nosso grupo de negócios para realizar as atividades especificadas nesta Política. Também poderemos subcontratar o processamento de dados envolvido nos Serviços ou compartilhar os seus dados pessoais com terceiros localizados em outros países. Assim sendo, os seus dados pessoais poderão estar sujeitos a legislações de privacidade diferentes das aplicáveis no seu país.

Sempre que transferirmos os seus dados pessoais para terceiros localizados em outros países, asseguraremos que essas empresas cumpram a legislação de proteção de dados aplicável e tomaremos todas as medidas necessárias para assegurar a existência de proteções adequadas para proteger os seus dados pessoais e assegurar que sejam processados com segurança.

Idioma. A Política poderá ter sido elaborada em inglês e em português. Se você for um usuário localizado no Brasil, você deverá consultar a versão em português, que prevalecerá.

DPO. Se você desejar entrar em contato com o Responsável pela proteção de dados (Data Protection Officer, DPO), entre em contato conosco pelo e-mail: dpobrasil@bytedance.com

Canadá

Se você estiver usando os Serviços no Canadá, os seguintes termos adicionais se aplicarão.

Informações relacionadas a menores. Se você for residente da Província de Quebec, você só tem permissão para usar os Serviços se tiver pelo menos 14 anos de idade.

Seus direitos. Observadas as exceções limitadas nos termos da lei aplicável, você tem o direito de acessar, atualizar, retificar e corrigir imprecisões nas suas informações pessoais mantidas e controladas por nós e o direito de retirar o seu consentimento ao nosso uso e à nossa coleta e divulgação das suas informações pessoais. Para exercer esses direitos, você poderá entrar em contato conosco usando as informações de contato apresentadas abaixo. Poderemos exigir determinadas informações pessoais para verificar a identidade do indivíduo que estiver fazendo a solicitação.

Suas escolhas. Você pode cancelar o recebimento dos nossos e-mails de marketing a qualquer momento clicando no link “Cancelar inscrição” incluído na parte inferior de cada e-mail que enviamos. Você também pode ajustar as suas preferências em relação a determinados tipos de publicidade personalizada usando as ferramentas de anúncios nas suas Configurações e, especificamente, navegando até “Suas opções de privacidade” nas configurações do seu aplicativo e desativando o botão correspondente.

Políticas internas e controles de acesso. Implementamos e mantemos políticas internas e medidas técnicas para restringir o acesso às suas informações pessoais dentro da nossa organização. Esse acesso é limitado aos funcionários que precisem dessas informações para a execução de suas funções. Por exemplo, a nossa equipe de atendimento ao cliente pode ter acesso a alguns tipos de informações durante as nossas interações com você, por exemplo, responder a reclamações e consultas. Da mesma forma, nossos moderadores de conteúdo podem acessar algumas informações para fazer com que os nossos Termos de Serviço, as Diretrizes da Comunidade e outras condições e políticas sejam aplicados.

Práticas de retenção de dados. Implementamos procedimentos para limitar o período de retenção conforme descrito na seção “Retenção de dados”, acima. Quando as informações pessoais não são mais necessárias para essas finalidades ou a retenção delas não é mais obrigatória por lei, tomamos medidas adequadas para descartá-las com segurança e de acordo com os nossos procedimentos internos.

Transferência para fora da sua jurisdição. Nós e os nossos prestadores de serviços (inclusive sócios, subsidiárias ou afiliadas do nosso grupo empresarial) poderemos acessar, armazenar e, de outra forma, processar informações pessoais fora do Canadá (e, para residentes do Quebec, fora do Quebec), inclusive na Malásia, nos Estados Unidos e em Singapura, além de em outras jurisdições estrangeiras nas quais nós ou os nossos prestadores de serviços estiverem localizados. Para obter mais informações sobre a maneira como nós ou os nossos prestadores de serviços (inclusive prestadores de serviços fora do Canadá) processam dados pessoais, entre em contato conosco por meio das informações de contato apresentadas abaixo. Nós e nossos prestadores de serviços poderemos divulgar as suas informações pessoais se formos obrigados ou autorizados por lei ou processo judicial, o que pode incluir o acesso legal por tribunais ou agentes de aplicação da lei estrangeiros, ou outras autoridades nas jurisdições onde nós e os nossos prestadores de serviços atuemos.

Contato. Se você for residente do Canadá, você pode entrar em contato com o nosso Escritório de Privacidade por meio das informações de contato fornecidas na seção “Fale conosco”.

Espaço Econômico Europeu (“EEE”), Suíça e Reino Unido

Se você estiver usando os Serviços no EEE, na Suíça ou no Reino Unido (“Região europeia”), os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Fundamentos jurídicos para o processamento. Usamos os seus dados pessoais somente conforme permitido por lei. Nossos fundamentos jurídicos para o processamento dos seus dados pessoais descritos nesta Política estão descritos na tabela abaixo.

Transferências internacionais de dados. Se você residir na Região europeia, de modo geral, os dados pessoais que coletamos a seu respeito poderão ser transferidos e armazenados em um destino fora da Região europeia (por exemplo, para os nossos prestadores de serviços e parceiros). Por exemplo, poderemos armazenar as informações que coletamos em servidores seguros localizados na Malásia, nos Estados Unidos e em Singapura.

Quando transferimos as suas informações para fora da Região europeia, asseguramos que elas tenham um nível adequado de proteção de dados, com base em:

Decisões de adequação. São decisões da Comissão Europeia nos termos do Artigo 45 do RGPD (ou decisões equivalentes nos termos de outra legislação) que reconhecem que o país em questão oferece um nível adequado de proteção de dados. Transferimos as suas informações para alguns países com decisões de adequação; ou

Cláusulas contratuais padrão. A Comissão Europeia aprovou cláusulas contratuais nos termos do Artigo 46 do RGPD que permitem que empresas no EEE transfiram dados para fora do EEE. Essas cláusulas (e seus respectivos equivalentes aprovados para o Reino Unido e para a Suíça) são chamadas de cláusulas contratuais padrão. Contamos com cláusulas contratuais padrão para transferir as suas informações para determinadas entidades do nosso grupo empresarial e para terceiros em países sem uma decisão de adequação.

Se você desejar saber mais sobre essas proteções, entre em contato conosco pelo e-mail https://www.capcut.com/privacy/submit-your-request/en ou capcut.support@bytedance.com.

Seus direitos. Você tem os seguintes direitos:

O direito de solicitar gratuitamente (i) a confirmação de se processamos os seus dados pessoais ou não e (ii) o acesso a uma cópia dos dados pessoais mantidos por nós;

O direito de solicitar uma retificação adequada ou a exclusão dos seus dados pessoais ou a restrição do processamento dos seus dados pessoais.

Quando o processamento dos seus dados pessoais for baseado no seu consentimento ou necessário para a execução do contrato com você e o processamento for realizado por meios automatizados, o direito de receber os seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina ou de tê-los transmitidos diretamente para outra empresa, quando tecnicamente viável (portabilidade de dados).

Quando o processamento dos seus dados pessoais for baseado no seu consentimento, o direito de retirá-lo a qualquer momento (a retirada não prejudicará a legalidade das atividades de processamento de dados que tenham ocorrido antes da retirada).

O direito de não ser objeto de decisão individual automática, por exemplo, criação de perfil, que produza efeitos jurídicos sobre você ou afete você significativamente de forma semelhante, salvo se tivermos o seu consentimento, se isso for autorizado pela legislação da União Europeia ou do país-membro ou havendo necessidade para a execução do contrato.

O direito de se opor ao processamento se estivermos processando os seus dados pessoais com base em interesses legítimos nossos, salvo se pudermos comprovar motivos legítimos convincentes que possam substituir o seu direito. Se você se opuser ao processamento, solicitamos que declare os motivos da sua oposição para que possamos examinar o processamento dos seus dados pessoais e equilibrar o nosso interesse legítimo no processamento com a sua oposição ao processamento.

O direito de solicitar a restrição do processamento das suas informações se: (a) você estiver contestando a precisão das informações; (b) as informações tiverem sido processadas ilegalmente, mas você estiver se opondo à exclusão das informações; (c) você precisar que as informações sejam preservadas para propor ou apresentar defesa em ação judicial; ou (d) você se opuser ao processamento e estiver aguardando o resultado do pedido de oposição.

O direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.

O direito de apresentar reclamações perante a autoridade local de proteção de dados.

Antes de podermos responder à solicitação de exercício de um ou mais dos direitos listados acima, você poderá ser solicitado a comprovar a sua identidade ou os dados da sua conta.

Entre em contato conosco se desejar exercer algum dos seus direitos pelos email https://www.capcut.com/privacy/submit-your-request/en ou capcut.support@bytedance.com.

Representantes do RGPD

Se você residir no Reino Unido, o nosso representante designado do RGPD é:

Cosmo Technology Private Limited

2 Temple Back East

Temple Quay

Bristol

Reino Unido

BS1 6EG

Se você residir no EEE ou na Suíça, i nosso representante designado do RGPD é:

Mikros Information Technology Ireland Limited

Mespil Business Centre

Mespil House

Sussex Road

Dublin 4

Irlanda

Cookies

A menos que estejamos isentos, obteremos o seu consentimento para o uso de cookies. Para obter mais informações a respeito de cookies, visite a nossa Política de cookies.

Egito

Se você estiver usando os nossos serviços no Egito, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Você declara que tem mais de 18 anos de idade. Se tiver menos de 18 anos de idade, peça à sua mãe ou ao seu pai ou responsável legal isto com você. Se você estiver lendo estes termos como mãe/pai/responsável legal de um usuário com menos de 18 anos de idade, por meio deste instrumento, você declara que esse usuário tem mais de 13 anos de idade e que você leu e tomou conhecimento desta Política de privacidade e dos Termos de Uso, e que concorda com o uso feito por seu/sua filho(a) ou menor sob a sua responsabilidade dos Serviços e com o cadastramento de uma conta.

Indonésia

Se você estiver usando os nossos serviços na Indonésia, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Em caso de conflito entre os seguintes termos adicionais e as disposições do corpo principal desta Política, os termos a seguir prevalecerão.

Idade, consentimento dos pais e responsáveis legal. Ao acessar e/ou usar os nossos Serviços, você declara que tem, no mínimo, 21 anos de idade ou é casado ou não está sob tutela. Se você tem menos de 21 anos de idade e não é casado ou está sob tutela: você precisa obter aprovação da sua mãe ou do seu pai ou responsável legal; e a sua mãe ou o seu pai ou responsável legal é responsável por: (i) todas as suas ações relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços; (ii) o seu cumprimento desta política; e (iii) assegurar que qualquer parte da sua participação nos Serviços não resultará, em hipótese nenhuma, em violação dos regulamentos e leis aplicáveis à proteção de menores de idade.

Se você não tiver o consentimento da sua mãe ou do seu pai ou responsável legal e eles não estiverem dispostos a abrir a conta no nome deles, você deverá parar de acessar e/ou usar os Serviços.

Suas escolhas. Você poderá retirar o seu consentimento para a divulgação de dados pessoais a terceiros. Mediante sua solicitação, exibiremos, publicaremos, transmitiremos, disseminaremos e/ou daremos acesso aos seus dados pessoais a terceiros. Observe que, se você retirar o seu consentimento para a divulgação e/ou coleta dos seus dados pessoais, talvez não possamos atender às suas solicitações e talvez você não consiga usar alguns dos recursos e funcionalidades do CapCut.

Você poderá solicitar que: (i) divulguemos o histórico dos dados pessoais que coletarmos; e/ou (ii) apaguemos e descartemos os seus dados pessoais que coletamos no nosso servidor. Observe que, ao solicitar o apagamento e a eliminação dos seus dados pessoais, talvez você não consiga usar alguns dos recursos e funcionalidades do CapCut.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail https://www.capcut.com/privacy/submit-your-request/en ou capcut.support@bytedance.com.

Notificação. Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos você e forneceremos informações sobre a violação dos dados pessoais.

Preservação de dados. Preservamos as suas informações pelo tempo necessário para o fornecimento do serviço. Quando não precisarmos das suas informações para fornecer o serviço, nós as preservaremos somente pelo tempo em que tivermos uma finalidade comercial legítima para manter os dados. No entanto, há ocasiões em que provavelmente manteremos os dados por 5 (cinco) anos (ou mais, se necessário) de acordo com as nossas obrigações jurídicas ou quando for necessário para a propositura, o exercício ou a defesa de ações judiciais.

Quando o seu uso dos nossos Serviços tiver terminado e o prazo de preservação de 5 (cinco) anos tiver decorrido, armazenaremos as suas informações em um formato agregado e anônimo. Informações não pessoalmente identificáveis poderão ser preservadas indefinidamente para análise.

Israel

Se você estiver usando os nossos Serviços em Israel, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Você declara que tem mais de 18 anos de idade. Se tiver menos de 18 anos de idade, peça à sua mãe ou ao seu pai ou responsável legal para ler isto com você. Se você estiver lendo estes termos como mãe/pai/responsável legal de um usuário com menos de 18 anos de idade, por meio deste instrumento, você declara que o usuário tem mais de 13 anos de idade e que você leu e tomou conhecimento desta Política de privacidade e dos Termos de Uso, e que concorda com o uso feito por seu/sua filho(a) ou menor sob a sua responsabilidade dos Serviços e com o cadastramento de uma conta.

México

Se você estiver usando os nossos serviços no México, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Em caso de conflito entre os seguintes termos adicionais e as disposições do corpo principal desta Política, os termos a seguir prevalecerão.

Controlador de dados: Bytedance Pte. Ltd.1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Singapura 048583

Como usamos os seus dados pessoais. Quase todas as finalidades do processamento de dados indicados acima na seção principal desta Política de privacidade são finalidades necessárias, sendo que as finalidades a seguir são secundárias:

Fornecimento de pesquisas e publicidade personalizada para você.

A finalidade indicada acima não é necessária para o fornecimento dos Serviços, mas nos permitem lhe proporcionar uma melhor experiência. Oferecemos a você a possibilidade de fazer escolhas sobre como usamos e divulgamos os seus dados pessoais. Você pode sempre limitar as finalidades secundárias de publicidade personalizada usando as ferramentas nas Configurações que lhe permitam limitar determinados recursos.

Usamos meios humanos e automatizados para processar os seus dados.

Como compartilhamos os seus dados pessoais. Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros para finalidades que não sejam processamento em nosso nome. Obteremos o seu consentimento para essa divulgação, conforme determinado pela legislação aplicável.

Ao nos fornecer os seus dados pessoais e usar os nossos Serviços, você autoriza transferências que exijam o seu consentimento. Você poderá sempre revogar o seu consentimento e exercer os seus direitos conforme descrito abaixo.

Idioma. A Política poderá ter sido elaborada em inglês e em espanhol. Se você for um usuário localizado no México, você deverá consultar a versão em espanhol, que prevalecerá.

Seus direitos. Você tem os seguintes direitos com relação aos seus dados pessoais: acesso, retificação, cancelamento, oposição, retirada de consentimento, limitação de uso e divulgação dos seus dados. Você poderá exercer os seus direitos enviando uma solicitação para o e-mail https://www.capcut.com/privacy/submit-your-request/en ou capcut.support@bytedance.com. Para saber mais sobre as exigências aplicáveis e o procedimento para exercer os seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado acima. Se você tiver menos de 18 anos de idade, você poderá exercer os seus direitos por meio de sua mãe ou seu pai ou responsável legal. As solicitações para exercer os seus direitos serão resolvidas assim que possível, de acordo com a lei de proteção de dados aplicável e a natureza da sua solicitação.

Informações relacionadas a menores de idade. Leia a nossa seção sobre consentimento dos pais nos Termos de Serviço.

Filipinas

Se você estiver usando os nossos Serviços nas Filipinas, os seguintes termos adicionais se aplicarão de acordo com os regulamentos, regras e leis pertinentes e com as emissões da Comissão Nacional de Privacidade (National Privacy Commission, “NPC”) das Filipinas sobre privacidade de dados.

Seus direitos. Na medida em que os regulamentos, regras e leis pertinentes sobre privacidade de dados reconheçam seus direitos e liberdades como titular de dados, você terá o direito a informação, oposição, acesso, retificação, exclusão ou bloqueio, de apresentar reclamações perante a NPC, a indenização e a portabilidade de dados.

Antes de podermos responder à sua solicitação de exercício de um ou mais dos direitos listados acima, você poderá ser solicitado a comprovar a sua identidade ou os dados da sua conta.

Rússia

Fundamentos jurídicos para o processamento dos dados. Quando processamos os seus dados pessoais, baseamo-nos no seu consentimento, na execução do contrato, no nosso interesse legítimo e em obrigações de processar os dados pessoais, quando determinado por lei.

Ao se cadastrar e usar os Serviços, você consente com o processamento de dados pessoais de acordo com esta Política de privacidade.

Onde armazenamos os seus dados pessoais. Os seus dados pessoais poderão ser transferidos da Rússia para a Malásia e para Singapura, e armazenados nesse local, fora do país de sua residência.

Perfis públicos. Dependemos do seu consentimento para a distribuição pública de dados pessoais, quando as configurações da sua conta forem “Perfil público”. Você pode alterar seu perfil para privado ao alterar as suas configurações para “Conta privada” nas configurações em“Gerenciar minha conta”.

África do Sul

Se você estiver usando os nossos serviços na África do Sul, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Você declara que tem mais de 18 anos de idade. Se tiver menos de 18 anos de idade, peça à sua mãe ou ao seu pai ou responsável legal para ler isto com você. Se você estiver lendo estes termos como mãe/pai/responsável legal de um usuário com menos de 18 anos de idade, por meio deste instrumento, você declara que o usuário tem mais de 13 anos de idade e que você leu e tomou conhecimento desta Política de privacidade e dos Termos de Uso, e que concorda com o uso feito por seu/sua filho(a) ou menor sob a sua responsabilidade dos Serviços e com o cadastramento de uma conta.

Coreia do Sul

Se você estiver usando os nossos serviços na Coreia do Sul, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Como compartilhamos as suas informações. Além do texto principal desta política, caso usemos informações como o Conteúdo do Usuário e conteúdo de vídeo nos nossos Serviços como parte das nossas campanhas de publicidade e marketing para promover os Serviços, as suas informações pessoais contidas nessas informações poderão ser divulgadas aos destinatários de tal conteúdo de publicidade ou marketing.

Anúncios personalizados. Ao longo do tempo, poderemos veicular anúncios personalizados nos nossos Serviços para lhe fornecer os nossos Serviços gratuitamente.

Preservação de dados. Destruímos os dados pessoais cuja finalidade de coleta, conforme o seu consentimento, tenha sido atingida ou cujos períodos de uso, conforme o seu consentimento ou conforme disposto nesta Política, tenham expirado; sendo que continuaremos a armazenar os seus dados pessoais pelos prazos legais determinados, se aplicável, dentre outros: Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico:

· registros sobre o cancelamento de um pedido, seu pagamento em um item comprado e nosso fornecimento de algum produto/serviço: 5 anos

· registros sobre o tratamento de reclamações ou disputas de consumidores: 3 anos

· registros sobre anúncios e rótulos: 6 meses

· Lei de Proteção de Segredos de Comunicação

· registros das suas visitas ao nosso site: 3 meses

·

Destruição de dados pessoais. Destruímos os seus dados pessoais de forma a torná-los irrecuperáveis pelo departamento responsável.

Seus direitos

Direitos de dados. Você tem o direito de acessar os seus dados pessoais mantidos por nós, retificar dados pessoais seus mantidos por nós que estejam imprecisos, solicitar a exclusão de dados pessoais seus mantidos por nós e o direito de solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais. Você pode exercer os seus direitos entrando em contato conosco pelo e-mail https://www.capcut.com/privacy/submit-your-request/en ou capcut.support@bytedance.com.

Segurança de dados. Empenhamo-nos para proteger o CapCut e os nossos usuários contra acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que mantemos. Para isso, contamos com proteções técnicas, administrativas e físicas em vigor, inclusive políticas internas de proteção de dados, limitação do acesso aos dados pessoais com base na necessidade de saber e no controle do acesso às instalações nas quais os dados pessoais são processados.

Informações relativas a menores de idade. O CapCut não se destina a menores de 14 anos de idade.

Atribuição de direitos e/ou transferência internacional dos dados pessoais. Confiamos os seus dados às nossas afiliadas, aos nossos provedores de armazenamento em nuvem, provedores de serviços de TI e data centers, alguns dos quais estão localizados no exterior, respeitados os seus consentimentos e notificações enviadas a você, se aplicável. As entidades que recebem e processam os seus dados têm o compromisso de usar e armazenar os dados pessoais de acordo com as normas nacionais e internacionais e de tomar todas as medidas físicas e técnicas disponíveis para proteger os dados pessoais. Você poderá optar por cancelar a transferência, desde que a transferência não seja necessária para o fornecimento dos Serviços a você, entrando em contato pelo e-mail https://www.capcut.com/privacy/submit-your-request/en ou capcut.support@bytedance.com.

Turquia

Se você estiver usando os nossos serviços na Turquia, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Representante do controlador de dados. Se você estiver na Turquia, você poderá entrar em contato com o nosso representante do controlador de dados na Turquia por e-mail para tratar de dúvidas e reclamações relacionadas ao processamento dos seus dados pessoais.

Fundamentos jurídicos para o processamento dos seus dados pessoais. Baseamo-nos nos seguintes fundamentos jurídicos ao processarmos os seus dados pessoais de acordo com o Artigo 5 da Lei nº. 6698 sobre Proteção de Dados Pessoais:

· o processamento é explicitamente estabelecido ou ditado pelas leis;

· o processamento dos seus dados pessoais é necessário, contanto que esteja diretamente relacionado à conclusão ou cumprimento do contrato entre nós;

· o processamento é obrigatório para que possamos cumprir nossas obrigações jurídicas;

· os dados relevantes são disponibilizados ao público por você;

· o processamento é obrigatório para o ajuizamento, exercício ou proteção de algum direito;

· o processamento é obrigatório para os nossos interesses legítimos, contanto que não viole os seus direitos e liberdades fundamentais; e

· o seu consentimento explícito (observe que nos baseamos neste fundamento jurídico somente quando exigimos o seu consentimento para o processamento e não contaremos com este fundamento jurídico se e quando usarmos qualquer um dos outros fundamentos jurídicos apresentados acima).

Seus direitos. De acordo com o Artigo 11 da Lei de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos com relação aos seus dados pessoais:

· o direito de saber se processamos os seus dados pessoais;

· o direito de solicitar informações relacionadas ao processamento, se estivermos processando os seus dados pessoais;

· o direito de saber a finalidade do processamento e se os dados são usados para essas finalidades ou não;

· o direito de saber para quais terceiros, dentro ou fora do país; transferimos os seus dados pessoais;

· o direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos ou imprecisos;

· o direito de solicitar a exclusão ou a destruição dos seus dados pessoais nas condições estabelecidas no Artigo 7º da Lei de Proteção de Dados;

· o direito de solicitar que notifiquemos os terceiros, para quem tivermos transferido os seus dados pessoais, sobre a correção, a exclusão e/ou a destruição dos seus dados pessoais de acordo com sua solicitação dentro do escopo dos dois itens anteriores;

· o direito de se opor a resultados negativos a seu respeito devido à análise dos seus dados pessoais processados exclusivamente por meios automatizados; e

· o direito de buscar indenização por danos incorridos devido ao processamento ilegal dos seus dados pessoais.

Se você desejar exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail https://www.capcut.com/privacy/submit-your-request/en ou capcut.support@bytedance.com.

As solicitações enviadas por você serão resolvidas assim que possível, de acordo com a natureza da solicitação e no prazo máximo de trinta dias, gratuitamente. No entanto, se a sua solicitação incorrer em custos adicionais para a nossa empresa, poderá ser cobrado de você uma taxa determinada pelo Conselho de Proteção de Dados Pessoais da Turquia.

Idioma. Esta política está disponível em inglês e turco. Se Em caso de inconsistência ou interpretação diferente entre as versões em inglês e em turco, a versão em turco prevalecerá.

Emirados Árabes Unidos

Se você estiver usando os Serviços nos Emirados Árabes Unidos (“EAU”), os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Como compartilhamos os seus dados pessoais. Além do texto principal desta política, ao usar os Serviços nos Emirados Árabes Unidos, você concorda com os termos desta Política de privacidade e concorda com o nosso compartilhamento dos seus dados pessoais de acordo com o texto principal desta Política de privacidade.

Lei regente e resolução de disputas. Ao usar os nossos Serviços nos Emirados Árabes Unidos, esta Política de privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação dos Emirados Árabes Unidos. Em caso de disputa entre as partes em relação a esta Política de privacidade: se a disputa se referir à reivindicação de um valor dentro dos limites especificados pelo Tribunal de Pequenas Causas do DIFC [Dubai International Financial Center (Centro Financeiro Internacional de Dubai)] ao longo do tempo, a disputa será encaminhada por qualquer uma das partes ao referido Tribunal; e com relação a todas as outras disputas, as partes buscarão a resolução da disputa por mediação de acordo com as Regras de Mediação do Centro de Arbitragem DIFC-LCIA [The London Court International Arbitration (Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres)], Regras essas que são consideradas incorporadas por referência a esta cláusula. Se a disputa não for resolvida por mediação no prazo máximo de 30 dias após o início da mediação, ou dentro de um prazo adicional conforme as partes venham a definir de comum acordo por escrito, a disputa será encaminhada e resolvida definitivamente por arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro de Arbitragem DIFC-LCIA, cujas Regras são consideradas incorporadas por referência a esta cláusula. O idioma a ser usado na mediação e na arbitragem será o inglês. Em qualquer arbitragem iniciada de acordo com esta cláusula, o número de árbitros será 1 (um) e a arbitragem será conduzida em Dubai.

referência a esta cláusula. O idioma a ser usado na mediação e na arbitragem será o inglês. Em qualquer arbitragem iniciada de acordo com esta cláusula, o número de árbitros será 1 (um) e a arbitragem será conduzida em Dubai.

Estados Unidos

Se você estiver usando os Serviços nos Estados Unidos, os Serviços serão fornecidos e controlados pela Bytedance Pte. Ltd., a menos que você esteja utilizando os nossos Serviços Premium, conforme descrito em nossos Termos de Serviço, na versão do Site do CapCut do produto. Nesse caso, a Bytedance Inc. será a controladora dos dados gerados e carregados por você ao usar nossos Serviços Premium e estará vinculada a esta Política.

Se você estiver usando os nossos Serviços nos Estados Unidos, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Seus direitos e suas opções.

Dependendo do seu local de residência, você poderá ter determinados direitos com relação às suas informações pessoais, conforme descrito abaixo:

Direito de saber. Você poderá ter o direito de saber quais informações pessoais suas coletamos, inclusive as categorias e/ou informações pessoais específicas, as categorias de fontes das quais são coletadas, os objetivos comerciais ou de negócios para a coleta, a venda ou o compartilhamento dessas informações, e as categorias de terceiros a quem as divulgamos.

Acesso e portabilidade dos dados. Observadas determinadas exceções, você poderá ter o direito de solicitar uma cópia das suas informações pessoais que coletamos.

Exclusão. Observadas determinadas exceções, você poderá ter direito de solicitar que excluamos as informações que coletamos a seu respeito ou de você.

Correção de informações imprecisas. Você poderá ter o direito de solicitar que corrijamos imprecisões nas suas informações pessoais que.

Você poderá exercer esses direitos enviando uma solicitação pelos seguintes meios:

E-mail: capcut.support@bytedance.com

Endereço: 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Singapura 048583

Responderemos à sua solicitação de acordo com a lei aplicável e mediante a devida verificação. Verificaremos a sua solicitação pedindo que você a envie a partir do e-mail associado à sua conta ou forneça as informações necessárias para verificação da sua conta.

Solicitações em nome de terceiros. Agentes autorizados. Você poderá ter o direito, de acordo com a lei aplicável, de enviar uma solicitação por meio de um agente autorizado. Para designar um agente autorizado para exercer escolhas em seu nome, você deverá comprovar que autorizou o agente por meio de procuração, ou que o agente, de outra forma, tem autoridade válida por escrito para enviar solicitações para exercer direitos em seu nome.

Pais/Responsáveis legais. Se você for mãe/pai ou responsável legal, dependendo do seu estado de residência, você poderá exercer determinados direitos sobre a conta de seu/sua filho(a) ou menor adolescente sob a sua responsabilidade. Por exemplo, você poderá solicitar a exclusão de suas contas, fazer download de dados da conta ou exercer outros direitos relacionados a seu/sua filho(a) ou menor adolescente sob a sua responsabilidade, entrando em contato conosco usando o endereço de e-mail listado acima.

Direito de recorrer. Você poderá recorrer da decisão que tivermos tomado sobre a sua solicitação, respondendo à comunicação que receber de nós e informando a sua decisão. Não discriminaremos você por exercer os seus direitos e escolhas, embora algumas das funcionalidades e recursos disponíveis nos Serviços possam mudar ou não estar mais disponíveis para você.

Cancelamento da venda e do compartilhamento. Embora a CapCut não venda suas informações pessoais por dinheiro, nós “Vendemos” e “Compartilhamos” suas informações (conforme definição do termo na lei aplicável) processando-as e divulgando-as a terceiros para fins de veiculação de anúncios com base em sua atividade em outros sites e serviços (“publicidade comportamental em contexto cruzado” ou “publicidade segmentada”). A CapCut não vende nem compartilha intencionalmente as informações pessoais para publicidade comportamental em contexto cruzado ou publicidade segmentada de usuários com menos de 16 anos de idade, se restrito pela lei aplicável.

Dependendo do estado em que você resida, você também poderá ter o direito de cancelar a Venda e o Compartilhamento de suas informações pessoais. Para cancelar:

· acesse “Suas opções de privacidade” nas configurações do seu aplicativo e desative o botão, ou vá até o botão “Suas opções de privacidade” no site; e/ou

· habilite o Controle Global de Privacidade (Global Privacy Control, “GPC”), que é um sinal de preferência para a opção de não participação baseado em navegador que permite que você comunique suas preferências de privacidade aos sites que visita. Para obter mais informações sobre o GPC, visite o site da empresa, aqui.

Se reconhecermos que você habilitou o GPC em seu navegador, nossa política é cancelar a Venda e o Compartilhamento das suas informações pessoais para o navegador no qual tenha habilitado o GPC. Observe que, como o Controle Global de Privacidade é um mecanismo baseado em navegador, sua preferência de exclusão se aplicará exclusivamente ao navegador a partir do qual você ativou o sinal.

Criação de perfis.

Não participamos de criação de perfis que resultem em efeitos jurídicos ou igualmente significativos, conforme definido na legislação aplicável.

Informações pessoais sensíveis

Embora algumas das informações que coletamos, usamos e divulgamos possam constituir informações pessoais sensíveis de acordo com as leis de privacidade estaduais aplicáveis, como informações de usuários menores de 18 anos, informações que você divulga em respostas a pesquisas ou em seu Conteúdo do Usuário sobre a sua origem racial ou étnica, nacionalidade, crenças religiosas, diagnóstico de saúde mental ou física, vida sexual ou orientação sexual, status de transgênero ou não binário, status de cidadania ou imigração ou informações financeiras, processamos essas informações somente para prestar os Serviços e dentro de outras isenções de acordo com a legislação aplicável. Por exemplo, podemos processar as suas informações financeiras para fornecer os produtos ou prestar os serviços solicitados ou o número da sua carteira de motorista para verificar a sua identidade.Outros direitos da Califórnia.

Você pode solicitar que divulguemos as categorias de informações pessoais que compartilhamos com terceiros para fins de marketing direto desses terceiros. As solicitações podem ser enviadas pelos meios indicados na seção “Fale conosco”, acima.

Além do Controle Global de Privacidade discutido acima, seu navegador poderá oferecer a você uma opção “Não rastrear”, que permite sinalizar aos operadores de sites e aplicativos e serviços da internet que você não deseja que esses operadores rastreiem algumas das suas atividades on-line ao longo do tempo e/ou em diversos sites. Nossos produtos não são compatíveis com solicitações de “Não rastrear” no momento.

Vietnã

Se estiver usando os nossos serviços no Vietnã, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Idade, consentimento dos pais e responsáveis legal. Ao acessar e/ou usar os Serviços, você declara que tem, no mínimo, 16 anos de idade ou não está sob tutela. Se você tem menos de 16 anos de idade ou está sob tutela: você precisa obter aprovação da sua mãe ou do seu pai ou responsáveis legal; e a sua mãe ou o seu pai ou responsável legal é responsável por: (i) todas as suas ações relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços; (ii) o seu cumprimento desta política; e (iii) assegurar que qualquer parte da sua participação nos Serviços não resultará, em hipótese nenhuma, em violação dos regulamentos e leis aplicáveis à proteção de menores de idade.

Se você não tiver o consentimento da sua mãe ou do seu pai ou responsável legal, e eles não estiverem dispostos a abrir a conta no nome deles, você deverá parar de acessar e/ou usar os Serviços.